Noticias Cidades/Geral
ANP não é responsável pela restituição de Frete de Uniformização de Preços a empresas de transporte
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fosse condenada a devolver valores recolhidos a título de Frete de Uniformização de Preços (FUP), pago em cada litro de óleo diesel adquirido pelas empresas Rotas Viação Triângulo Ltda, Nacional Expresso Transporte e Turismo Ltda, Unesul de Transportes Ltda e Viação Sampaio Ltda. para abastecer suas frotas de ônibus.
Procuradorias impedem município mineiro de cobrar ilegalmente taxa pela exploração de recursos minerais
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal.
Aprovadas moções de aplauso às diretorias da Paróquia São Camilo e Acrinorte
Por iniciativa do presidente, Remídio Kuntz, e da 1ª secretária, Leozenir Severo, a Câmara de Vereadores de Sinop irá homenagear com moções de aplauso os membros das diretorias da Paróquia São Camilo de Léllis e da Associação dos Criados do Norte (Acrinorte), ambas do exercício de 2011.
Dep. Dorner e integrantes da Frente Parl. da Agrop. pedem agilidade na votação da PEC sobre áreas indígenas
O deputado federal Roberto Dorner (MT) e outros integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária estiveram reunidos com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), deputado João Paulo Cunha (PT/SP), para solicitar agilidade da inclusão da Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 sobre terras indígenas. O encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira (28) no gabinete do presidente da Comissão.
Pessoas agem ilegalmente em nome da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico recebeu denúncias de que há pessoas agindo ilegalmente em nome pasta. Estas pessoas estão pedindo dinheiro para garantir um terreno no distrito industrial na região da Vila Operária.
Pantanal Shopping e Hemocentro realizam campanha de sensibilização para doação de sangue
Nesta quinta-feira (30), o Pantanal Shopping, em parceria com o MT Hemocentro, realizará uma campanha de sensibilização para a doação de sangue. Das 14h às 20h, o ônibus do Hemocentro permanecerá no estacionamento da entrada principal do shopping realizando coleta de sangue total.
Expansão do ensino superior depende de investimento na educação básica, dizem especialistas
Reunidos para discutir o futuro do ensino superior brasileiro, os participantes de audiência pública realizada no último dia 15 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) concordaram em um ponto: para que o País tenha melhores faculdades e universidades, precisa fortalecer a sua educação básica. Ao debater as metas do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara, eles defenderam ainda a ampliação dos investimentos gerais em educação no país, de 7% para 10% do produto interno bruto (PIB), até 2020.
Projeto Luz em Conta beneficia famílias da região de Cáceres
A cidade de Cáceres (214 km de Cuiabá) é a próxima parada do projeto Luz em Conta, desenvolvido pela Cemat. Nesta quarta-feira (29), as equipes do projeto chegam à cidade para beneficiar 60 famílias, que terão suas geladeiras e lâmpadas antigas substituídas por equipamentos novos, que consomem menos energia elétrica. Além de Cáceres, o Luz em Conta também visitará esta semana os municípios de Salto do Céu (371 km da capital), Glória D"Oeste (300 km), Reserva do Cabaçal (380 km) e Figueirópolis D"Oeste (406 km), para substituir mais 120 geladeiras.
"TAXAS EXTRAS" - Governador confirmou adiamento da cobrança da TACIN e da TASEG
O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou, durante reunião no Palácio Paiaguás na manhã de hoje (28.06), a suspensão temporária da Taxa de Segurança Pública (TASEG) e da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) incidentes sob os estabelecimentos comerciais, baseada na inscrição estadual de cada empresa.
Bidú quer substituição de ponte próxima a Praça das Palmeiras
O primeiro secretário da Câmara Municipal de Vereadores de Nortelândia, vereador Benedito Hudson Monteiro e Mayer (PMDB), o Bidú, teve aprovada indicação dirigida ao Poder Executivo, em que chama a atenção para a necessidade de se substituir a atual ponte que fica localizada na Avenida Valentin Peron, próxima à Praça das Palmeiras, localizada no Bairro Joaquim da Silva, por uma ponte de concreto ou galeria de águas pluviais.