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Sempre que entravam em Mato Grosso (MT), caminhões de cimento da empresa Camargo Corrêa vindos de Mato Grosso do Sul (MS) tinham as mercadorias apreendidas como meio coercitivo para o pagamento de diferenças de ICMS. Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a essa ação. Em decisão unânime, o colegiado determinou que o Fisco se abstenha de reter os veículos na fronteira como instrumento de cobrança. Para os ministros, não apenas a prática é inadmissível, como a própria cobrança do diferencial de alíquota do ICMS, nos termos propostos, é indevida.

Em comemoração ao centenário da Diocese São Luis de Cáceres, a Assembleia Legislativa vai realizar no dia 24 uma sessão especial em Cáceres. A solenidade foi requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, e os deputados Antônio Azambuja e Aírton Português, todos do PP. O evento acontece a partir das 19h, no Cine Xin, calçadão da praça Barão do Rio Branco.

Um grave acidente registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no final de semana resultou na morte de uma pessoa. A batida aconteceu por falta de atenção do condutor de uma carreta que colidiu com a traseira de outro veículo.

O corregedor-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Luiz Carlos, deve desembarcar em Cuiabá nesta segunda-feira (14). Segundo a família do policial alagoano Abinoão Soares Oliveira, 34 anos, o corregedor vem ao Estado para acompanhar a reconstituição da morte do policial, morto durante um curso de tripulante realizado pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) no dia 24 de março próximo ao Lago do Manso.

As inscrições para o XXIV Prêmio Jovem Cientista terminam podem ser feitas até as 17h (horário de MT) do dia 30 de junho. Os estudantes do ensino médio, ensino superior e graduados têm que apresentar trabalhos sobre o tema "Energia e Meio Ambiente – Soluções para o Futuro."

O Procon Mato Grosso foi convidado pelo Ministério da Justiça e pela Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia para relatar a experiência de implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) nos órgãos municipais. A explanação foi feita pela superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana de Souza, nesta sexta-feira (11.06), na sede do Procon Bahia.

Tradicionalmente polarizada, a discussão sobre uma nova legislação ambiental brasileira costuma se dividir entre a bandeira ambientalista e a necessidade de assegurar uma produção agropecuária que continue batendo seus recordes. Em Mato Grosso, não podia ser muito diferente: entre ambientalistas e produtores daqui, a divergência também impera quando o assunto é a reforma do Código Florestal. O projeto tramita no Congresso e o voto do relator, deputado Aldo Rebelo, já provocou a indignação de um lado e aceitação com ressalvas do outro, na última semana.

O traficante Moacyr Franklyn Garcia Nunes, 31, que estava na Penitenciária Central do Estado e foi solto por meio de venda de sentença, encomendou de dentro da prisão a morte do "comparsa" Edvaldo de Almeida, 29, em 4 de julho de 2008. Ele e o irmão, Luciano Garcia Nunes, 35, possuem extensa ficha criminal e, nas investigações da Polícia Federal, ainda aparecem envolvidos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

No último dia 8 de junho, por iniciativa do Vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV, a Câmara Municipal de Várzea Grande realizou sessão solene para homenagear à promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público no combate à pedofilia.