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O governador Silval Barbosa assina nesta terça-feira (11.04), o documento de adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O evento, que acontece às 15h, no salão nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, contará com a presença secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire.

A empresa Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) foi notificada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para cessar, imediatamente, a cobrança da taxa de religação de energia elétrica no município de Tangará da Serra. Em um prazo de 10 dias, a empresa terá que apresentar informações sobre a prática ilícita, já que a medida desrespeita a Lei Municipal nº 3.216, que proíbe expressamente a cobrança da referida taxa.

Realizado pela Associação Mineira de Rádio e Televisão – AMIRT, o X Congresso Mineiro de Radiodifusão acontecerá entre os dias 19 e 21 de maio, no Minascentro, em Belo Horizonte, tendo como tema central: “Profissionalismo, Gestão e Comercialização”.

O promotor de justiça Antônio Moreira da Silva, convocou ontem os profissionais da saúde pública do município (médicos e enfermeiros), para uma reunião e informou que será protocolada hoje no Poder Judiciário ação civil pública para que a situação da saúde - que desandou desde a contratação da oscip - Idheas- seja resolvida. A questão relacionada a supostas irregularidades apontadas pelos profissionais, em relação ao edital do teste seletivo da saúde, também foi assunto de discussão.

O presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, convocou hoje os servidores em greve para retornarem às suas funções no prazo máximo de 48 horas. A convocação consta em portaria publicada hoje no Diário da Justiça do Estado data em que prazo passa a contar. Silverio determina para os juízes diretores de fóruns que apurem os nomes dos servidores que, por ventura, persistam na paralisação para ser feito "imediato o desconto em folha dos vencimentos e vantagens. Também autoriza a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar eventual descumprimento". A paralisação completou 8 dias e atinge a maioria dos fóruns em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e demais comarcas.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da gerência de resíduos sólidos industriais e agrícolas, da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos emite autorização para Operação de Unidade Volante de Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, conforme estabelece a resolução do Consema Nº 001/2009. Desta vez, a cidade de Poconé (104 quilômetros ao Sul da Capital) recebe a referida autorização. O trabalho consiste em ter um local para o recolhimento de embalagens de agrotóxicos vazias. Objetivo do trabalho é atender os assentamentos e produtores de pequeno porte.

Tramita na 11ª Vara Criminal de Cuiabá a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra os policiais militares envolvidos na ocorrência que resultou na morte de Reginaldo Donnan dos Santos Queiroz, em agosto do ano passado, no shopping Goiabeiras, na Capital. Foram denunciados o cabo Vanderlei José Alves e o soldado José Aparecido Matias Vieira.

O Instituto Algodão Social (IAS), entidade da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), e a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) firmaram termo de parceria para o desenvolvimento de Programa Piloto de Verificação de Conformidade Socioambiental. O trabalho será realizado em 20 propriedades rurais de associados da Aprosoja.

Em 2010, a Funarte amplia significativamente o seu investimento em artes visuais. Estão abertos seis editais, que viabilizam a criação de obras e a produção de exposições, festivais, salões e ações didáticas.  Além disso, eles fomentam o desenvolvimento de pesquisas e reflexões teóricas. Ao todo, R$ 6,4 milhões serão aplicados nos 126 projetos contemplados.