Noticias Cidades/Geral
PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5248, 5255, 5256 e 5258) questionando leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Amazonas que preveem a inclusão obrigatória no acervo das bibliotecas e escolas públicas de exemplares da Bíblia Sagrada
Justiça mantém fim do salário vitalício para ex-governador de MT
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou pedido da defesa do ex-governador de Mato Grosso, Pedro Pedrossian
Caminhoneiros podem retomar amanhã bloqueios de rodovias; Mato Grosso descarta
Caminhoneiros que estavam protestando, até a semana passada, podem voltar com os bloqueios nas rodovias federais nesta sexta-feira, a partir da meia noite. Os trabalhadores estariam conversando por WhatsApp e tentando mobilizar grupos na região Sul do País, sobretudo no interior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, informa o portal UOL/A Tarde
Plenário aprova Planejamento Estratégico do TSE para o período
Foi aprovado por unanimidade de votos, na sessão administrativa de hoje (12), o Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período de 2015 a 2020, contendo as iniciativas que serão desdobradas em projetos, planos e ações, elaborados pelas unidades da Corte. De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o planejamento seguiu orientações fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades de gestão estratégica serão coordenadas pela Presidência do Tribunal
TJ declara ilegalidade da greve no Detran e determina multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o pedido liminar interposto pelo Governo do Estado determinando o fim da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Caso não cumpram a solicitação de retorno imediato aos trabalhos uma multa diária de R$ 100 mil será cobrada
MP pode pedir condenação para eletricista acusado de causar acidente com duas mortes em Sinop
O Ministério Público Estadual já está avaliando se denuncia o eletricista S.S.A., de 29 anos, acusado de provocar o acidente na BR-163, que resultou nas mortes do gerente de uma loja de uma loja de eletrodomésticos, Joel Martins da Silva, 42 anos, e o funcionário, Robson Carlos Lins Adams, 32. O inquérito policial ainda não foi concluído
Associação tenta derrubar lei que obriga funcionamento de 50% dos caixas em supermercados
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgará a validade da Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de 50% dos caixas de supermercados, hipermercados, atacadistas e similares durante qualquer hora do dia em Cuiabá. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Associação de Supermercados de Mato Grosso (ASMAT) e consta na pauta do colegiado para a próxima quinta-feira (12)
Atacadão é condenado a indenizar cliente atingida por carrinho
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou a empresa Atacadão – Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. a indenizar, por danos morais e materiais, a cliente M.N.B., atingida por um carrinho de reposição de mercadorias da empresa