Noticias Cidades/Geral
Retomada obras de construção da Escola Atrativa em Nova Marilândia
A Secretaria de Estado de Educação do Governo de Mato Grosso deu ordem de serviço no último dia 06 de maio, para a retomada das obras de construção da Escola Atrativa no município de Nova Marilândia, que estavam paralisadas a mais de três anos
TJ-DF nega guarda e mantém crianças em abrigo
Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente priorizar a manutenção da criança na família biológica, também é preciso garantir o melhor interesse do menor. Assim, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão da Vara da Infância e da Juventude do DF e negou guarda provisória requerida pela tia de duas crianças recolhidas e levadas a um abrigo
Não é crime desobedecer policial em abordagem sem motivo
O parágrafo segundo do artigo 240 do Código de Processo Penal diz que a autoridade policial só pode fazer busca e apreensão pessoal se existir fundada suspeita de cometimento de crime ou de ocultação de objetos