A necessidade de ampliar as discussões sobre a Reforma do Novo Código Penal foi observada pelo defensor público Fernando Antunes Soubhia durante audiência pública realizada em Cuiabá pelo Senado, em parceria com Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB-MT, além da Defensoria Pública de Mato Grosso
Sem resposta do governo sobre sua pauta de reivindicações, iniciadas em 2008, os servidores do DNIT decidiram em assembleias por iniciar greve a partir de amanhã, terça-feira, 25, por tempo indeterminado em todo o país. Há mais de cinco anos sem reajuste, a categoria foi uma das poucas que não firmaram acordo com o Governo Federal no processo de negociações de 2012 que assegurou aumentos de em média 15,8% - em três anos – para uma série de setores, já que suas principais reivindicações não seriam contempladas
O Governo de Mato Grosso já repassou R$ 373,7 milhões para a saúde este ano. O montante supera os 12% estipulados pela Constituição Federal, representando 14,06% de aplicação da receita de impostos e transferências constitucionais, percentual 20% acima do previsto na Constituição. “O Governo do Estado tem reduzido suas despesas de custeio e melhorado suas ferramentas de controle sobre os gastos públicos. Este montante repassado mostra que mesmo com as grandes obras de infraestrutura urbana que estão sendo realizadas na Capital e também no interior do Estado, o Tesouro tem seguido rigorosamente o determinado em lei”, pontuou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi
Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2013 | por Dhiego Maia
O acusado de matar com seis tiros de pistola o jornalista Auro Ida, em julho de 2011, vai ser julgado no Tribunal do Júri, em Cuiabá, no dia 1º de agosto. A determinação é da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1º Vara Criminal da capital. O julgamento está marcado para começar às 8h [horário de Mato Grosso]
Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2013 | por Catarine Piccioni
A conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu encaminhar à redistribuição um recurso interno e um pedido de avocação formulados pela promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim (da 18ª promotoria criminal da comarca de Cuiabá) contra o Ministério Público de Mato Grosso (MPE). O objetivo é que a conselheira Maria Ester Henriques Tavares assuma a relatoria dos procedimentos porque eles teriam “conexão” com outros já conduzidos por ela
