Noticias Cidades/Geral
TJMT publica vaga para assessor jurídico de desembargador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou nesta quinta-feira a existência de uma vaga para assessor jurídico de desembargador
Ministro reafirma que é contra projeto que prevê tratamento da homossexualidade
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta quarta-feira (19), a posição contrária do ministério em relação ao projeto (PDC 234/11), do deputado João Campos (PMDB-GO), que permite a psicólogos tratar homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido. Para os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei é clara e não admite extensão
