Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012

Distribuidoras de energia farão ressalva ao pedir renovação de concessões

As distribuidoras de energia elétrica devem pedir a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017 até 15 de outubro, prazo do governo para que as atuais concessionárias se manifestem sobre o interesse
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Consema libera Licença Prévia para construção

Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012

A emissão da Licença Prévia para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi autorizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O parecer técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) avalia a construção como viável, porém recomenda que sejam adotados amplos programas de educação ambiental e de comunicação social, incremento de programas sociais e estudos relativos ao sistema de integração ônibus-VLT e tarifas.
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Procon Estadual alcança mais um reconhecimento

Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012 | por Dominique Biancardini

O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, alcança mais um reconhecimento pelos serviços prestados em defesa do consumidor em Mato Grosso. Nesta sexta-feira (05.10) o órgão será agraciado com o prêmio de Honra ao Mérito – categoria Instituição Comprometida com a Sociedade.
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Menores fazendo boca de urna serão apreendidos

Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012 | por Douglas Côrrea

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, determinou hoje (5) que sejam apreendidos os menores flagrados fazendo boca de urna ou cometendo outros ilícitos eleitorais neste domingo (7), dia da votação.
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Carga horária dos agentes de trânsito será de 6 horas diárias na Capital

Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012 | por Laura Nabuco

Os vereadores de Cuiabá aprovaram o projeto de lei que reduziu de oito para seis horas diárias a carga horária dos agentes de trânsito da Capital, os chamados “amarelinhos”.
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Propaganda nas ruas devem ser retiradas no sábado

Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012

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Alta Floresta: governo aceita recurso e faz mudança no chamamento de OSS

Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012 | por Weverton Correa

A Secretaria de Estado de Saúde acatou o recurso da Organização Social de Saúde paulista Pró-Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, declarando-a habilitada a participar do chamamento público que visa a seleção de uma OSS para administrar o Hospital Regional de Alta Floresta. Com esta decisão divulgada, hoje, ficou adiada a divulgação do resultado final do processo, previsto para esta sexta. A data passou para 29 deste mês, devido a necessidade de período para análise da proposta de trabalho da associação.
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Começa a valer suspensão de 301 planos de saúde

Publicado em Sexta - 05 de Outubro de 2012

A partir desta sexta-feira (5), 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o país. A suspensão foi anunciada na última terça-feira (3) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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