A Justiça decidiu que calçadas ou calçadões, ruas, praças e outros logradouros públicos na área central de Cuiabá não podem continuar sendo ocupados por camelôs. Mesmo aqueles vendedores que dispõem de alvará, ou seja, licença emitida pela prefeitura, deverão de ser retirados.
Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011 | por Débora Zampier
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (5) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar doações de empresas em campanhas eleitorais. A ação pede que a Corte declare inconstitucionais trechos da legislação eleitoral que permitem que empresas doem até 2% de seu faturamento bruto do ano anterior ao das eleições.
Dentre os 353 processos a serem julgados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) na sessão plenária de terça-feira (06), 27 dizem respeito a contas anuais de gestão, dez a contas anuais de governo, dois são relativos a representações (internas e externas), três referentes a consultas. Os demais 311 processos dizem respeito a atos de aposentadorias e pensões.
O Poder Judiciário acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 10 dias para que o município de Cuiabá promova a retirada de todos os ambulantes que ocupam irregularmente ruas, praças , calçadas e logradouros públicos no centro da Capital. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (02.09), mas a contagem do prazo para o cumprimento da liminar tem início a partir da notificação do município.
A comissão organizadora da Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (CEETD) de Mato Grosso, que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de outubro, realizará, no dia 19 de setembro, a partir das 13h30, uma videoconferência preparatória. O objetivo é mobilizar os trabalhadores para a participação no debate, além de apresentar o regimento interno da Conferência e esclarecer possíveis dúvidas dos participantes.
Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada de trabalho fixada em 30 horas semanais. Essa limitação foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (31), ao votar dois projetos de lei da Câmara: PLC 150/09 e PLC 119/10. A recomendação foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora das duas matérias. A medida teria o respaldo de leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) realizou na tarde de hoje (05), no auditório do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), em Cuiabá, uma audiência pública para debater a minuta substitutiva da resolução nº 261/2002 do CEE/MT. O objetivo é discutir as normas para a educação básica especial, como parte da educação básica do sistema estadual de ensino. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, e a secretária de articulação sindical do Sintep/MT e membro do CEE/MT, Maria Luiza Zanirato participaram dos debates.
A secretaria municipal de Obras está concluindo as obras de drenagem na Avenida Goiás, com colocação de tubos para o escoamento das águas e a instalação das bocas de lobo. "Nessa região não havia drenagem e ficava água empossada ao logo da avenida" informou o secretário Nestor Albrecht. A drenagem foi feita em três semanas sendo colocados mais de mil metros de tubos.
Publicado em Segunda - 05 de Setembro de 2011 | por ISA SOUSA
Em assembleia-geral realizada na tarde desta segunda-feira (5), investigadores e escrivães da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso decidiram decretar o fim da greve geral, que durava mais de dois meses.
