O Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com diversos órgãos, fechará o cerco contra os proprietários de terrenos baldios na área urbana de Cuiabá, com o intuito de reduzir o índice de queimadas. Mesmo não sendo o responsável em atear o fogo, o proprietário do imóvel será responsabilizado criminalmente pelo dano ambiental.
O diretor de negociações Sanitárias e Fitossanitárias do Ministério da Agricultura, Otávio Hermont Cançado, participará de reuniões e eventos ao longo desta semana, na Bélgica e na África do Sul, com o objetivo de reverter barreiras que impedem a venda de produtos agrícolas brasileiros para os consumidores europeus e africanos.
A entrada do Brasil na Enterprise Europe Network – rede que auxilia pequenas e médias empresas (PMEs) a atuarem no mercado europeu e a interagirem com câmaras de comércio, centros tecnológicos, universidades e agências de desenvolvimento do bloco – será, provavelmente, o próximo passo da cooperação entre Brasil e União Europeia (UE). A informação foi dada pelo chefe de gabinete da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Carlos Cristo, durante o evento que encerrou o Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME), em Brasília, no dia 14 de junho.
Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2011 | por Evelyn Ribeiro
Um servidor da prefeitura de Mercedes no Estado do Paraná, morreu durante uma pescaria neste domingo(19), no rio Teles Pires região de distrito Boa Esperança do Norte, em Sorriso (420 Km ao Norte de Cuiabá).
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve mais uma liminar que garante o restabelecimento dos serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Desta vez, a decisão foi proferida pela juíza da comarca de Vera, Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, e garante o retorno do atendimento no município de Feliz Natal. Na terça-feira passada, decisão semelhante foi proferida na comarca de Terra Nova do Norte
O Senado aprovou Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/02) para permitir a instituição de empresa individual limitada. Tal medida tornará possível começar uma firma individual, sem comprometer o patrimônio particular do futuro empresário.
O deputado estadual Antonio Carlos Azambuja, atual secretário de Estado de Esporte e Lazer participou na última sexta-feira (17.06) do Governo Itinerante em Pontes e Lacerda, na região Oeste do estado. Na oportunidade, foram assinados vários convênios para autorização de obras.
Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2011 | por ALEXANDRE APRÁ
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), notificou, na última sexta-feira, o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele deverá prestar depoimento à desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, do TJ do Distrito Federal, na próxima terça-feira, dia 28 de junho, em Brasília.
Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2011 | por Evelyn Ribeiro
Um caminhão de Maringá (PR) que transportava madeira tombou neste domingo(19), na BR-364 em Jaciara (144 Km ao Sul de Cuiabá). O condutor Roberto de Souza, 50, morreu no local.
