Noticias Cidades/Geral
Projeto quer obrigar implantação de eclusas em rios de MT
Projeto em trâmite na Assembleia Legislativa pretende tornar obrigatório a implantação dispositivos de transposição de níveis nas hidrovias em construção e caracterizando como serviço público a operação de eclusas, podendo ser prestado diretamente ou sob regime de concessão. Com isso, a navegabilidade pelos rios do Estado estaria garantida.
Sinop: reajuste para servidores deve gerar impacto de R$ 4 milhões/mês
O reajuste de 6,47% para mais de três mil funcionários, proposto pela administração, deve gerar impacto financeiro de R$ 4 milhões na folha de pagamento. O projeto ainda está sendo elaborado e não tem data definida para ser encaminhado à Câmara de Vereadores. O percentual foi definido entre o prefeito Juarez Costa e o presidente do sindicato Adriano Perotti, sendo aprovado pelos servidores, em assembleia, no último dia 5.
Está proibido o uso de narquilé em locais públicos de Matupá
Prefeitura e Câmara de Vereadores de Matupá, já aprovou. Agora, o Projeto de LEI Nº767/2011, que proíbe as pessoas de fumarem narguilé em locais públicos, o projeto foi aprovado, sancionado e promulgado no dia 18 de abril de 2011, a lei já está em vigor em todo o município de Matupá.
Advocacia-Geral assegura pagamento solidário de multa da ANTT por empresa que transferiu posse de veiculo
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, multa aplicada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) contra a Royal Diesel Ltda, devida a infração cometida por veículo da empresa, na altura da BR-70, Posto da Receita.
Sociobiodiversidade: MDA prorroga prazo para Chamada Pública
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), prorrogou até 25 de maio a data para inscrição na seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico-gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).
Vereadores pedem instalação de Caixa Eletrônico do BB no Hospital Regional de Sorriso
Para facilitar o acesso dos mais de 430 servidores do Hospital Regional de Sorriso aos serviços do Banco do Brasil, a Câmara de Sorriso está requerendo a instalação de um caixa eletrônico na unidade hospitalar.
Dia de combate ao abuso sexual de criança será marcado com audiência pública na Câmara de Cuiabá
“Esquecer é permitir, lembrar é combater”. E é justamente para contribuir ao despertar de consciência da sociedade que a Câmara de Cuiabá realiza, no próximo dia 16, a partir das 9 horas, no Palácio Paschoal Moreira Cabral, audiência pública para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. A data oficial é 18 deste mês.
Sergio e Francisco cobram limpeza de rotatória
Os vereadores Sergio Palmasola e Francisco Junior, se uniram para reivindicar serviços de infraestrutura ao Poder Executivo. Em indicação feita ao prefeito Juarez Costa e ao secretário da Cidade, Edilson Rocha, eles cobraram a limpeza da rotatória P-14, da Avenida dos Jatobás com a Avenida das Itaúbas.
PGPAF: Descontos beneficiam produtores familiares de arroz, feijão e mais 15 lavouras
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede para o mês de maio bônus para os financiamentos de 17 culturas: açaí, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), borracha natural (extrativista) – bioma amazônia, cará/inhame, castanha de caju, cebola, feijão, mamona, mangaba, pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, trigo, triticale, umbu e uva (confira a tabela).
Sinop: MP e judiciário discutem queimadas nesta 5ª
Representantes do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário realizam audiência pública, nesta quinta-feira (12), em Sinop, com o tema: "Queimadas e suas consequências na saúde e no meio ambiente". O local e horário ainda devem ser confirmados. A mobilização sobre as consequências das queimadas faz parte do programa integrado "Mato Grosso Unido Contra as Queimadas". Segundo assessoria, o objetivo é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada.