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Organizações da sociedade civil e indivíduos que atuam no combate à discriminação e/ou à violência institucional podem contar com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos para desenvolver iniciativas com esse foco.

 O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a pagar uma indenização por danos morais de quase R$ 25 mil para Celso Picolo, proprietário de um veículo que batalhava pela indenização desde 2001.

O Estado de Mato Grosso recorreu e, perdeu de novo, na Justiça, um recurso para tentar não pagar indenização por danos materiais (pensão mensal) e danos morais à Otamires Lemes de Freitas, mãe de um jovem de 20 anos assassinado a tiros por um policial militar durante uma abordagem, em 2003. A decisação de Primeira Instância favorável à mãe e contra o Estado, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público).

Os serviços de fornecimento de água, luz e telefone foram os que mais tiveram reclamações no Procon estadual em 2010. O órgão registrou 3.975 queixas contra esses serviços, chamados de essenciais, o que representa 29% das 13.637 reclamações recebidas no ano passado. As queixas dos consumidores aumentaram quase 10% em relação ao ano anterior.

O secretário de Estado de Comunicação, jornalista Osmar Carvalho, lança oficialmente até a próxima sexta-feira a nova logomarca da gestão Silval Barbosa.

Quarenta radares serão instalados nas principais avenidas de Cuiabá até março deste ano. O edital da concorrência pública para locação e manutenção dos equipamentos será lançado ainda este mês, segundo o secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, Edivá Alves. A expectativa é que todo o processo licitatório seja concluído nos próximos 2 meses, tempo suficiente para instalação dentro do prazo.

O corpo de um oficial de Justiça, que teria morrido anteontem à noite, está simplesmente abandonado há cerca de 48 horas na residência do servidor, localizado no bairro Jardim Pádova, na divisa do Nova Conquista.

Um milagre. Os pais do adolescente João Vitor, que caiu de um prédio na capital, atribuem a uma bênção divina a recuperação do filho. João Vitor caiu do quarto ou quinto andar do edifício Dunhill, em novembro do ano passado, e ficou internado em um hospital particular. O garoto já recebeu alta e se recupera em casa, mas não lembra do que aconteceu naquele dia.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, instaurou, nesta segunda-feira (03.01), inquérito civil para apurar denúncias de publicidade enganosa na comercialização de centenas de apartamentos e casas dos conjuntos residenciais Mônaco, Montenegro e San Marino. As empresas responsáveis pelo lançamento, construção e venda das unidades são: Ginco Ltda e Gold Black S/A (Goldfarb). Os residenciais localizam-se no Km 02 da Rodovia Cuiabá-Chapada dos Guimarães, em Cuiabá.