Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Motorista que dirigia embriagado é condenado por atropelar e matar jovem

O motorista Vagno Garcia Ortiz foi condenado nesta terça-feira, em Cáceres, a seis anos de reclusão por homicídio doloso ocorrido no trânsito. No dia do crime, de acordo com a assessoria do Ministério Público, ele havia ingerido bebida alcoólica e atropelou a adolescente G.S.O, de 12 anos. A tese de acusação defendida pelo Ministério Público apontou que ao dirigir embriagado o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte. O Tribunal do Júri acolheu a tese e condenou o motorista.
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Prefeitura sedia reunião entre municípios para discutir plano de habitação

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Nesta terça-feira, dia 09 de novembro, às 19 horas, o auditório da Prefeitura de Rondonópolis vai ser palco de audiência pública onde será discutido o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – Pehis. Durante o encontro autoridades vão debater questões como as etapas de desenvolvimento do plano, quais suas principais diretrizes e como elabora-lo.
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Municípios podem contestar contagem populacional do IBGE

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional dos municípios no Censo 2010. Os municípios que perderam habitantes e mudaram de faixa populacional devem elaborar com base legal o recurso ao IBGE. As reclamações serão encaminhadas aos cuidados da Gerência de Atendimento do IBGE para o endereço eletrônico ibge@ibge.gov.br. A fundamentação deve se basear em dados que demonstrem o aumento populacional, como o censo escolar, a população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde, número de ligações elétricas e de água, registros de nascimento e óbitos.
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Sinop: novo plano de recuperação do Frialto será votado amanhã

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Karoline Kuhn

O novo plano de recuperação judicial do frigorífico Frialto deve ser votado, na quarta-feira (10), em assembleia com credores que participaram da primeira reunião, no mês passado, em um centro de eventos. De acordo com assessoria do frigorífico, a assembleia será no mesmo local, com início previsto para às 9h. O plano foi dividido em três categorias: pecuaristas, funcionários e bancos. A nova minuta do plano foi publicada no site do frigorífico, no último dia 5, para análise dos interessados. No documento, estão descritos as medidas de recuperação e administração do grupo.
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Governo aprova benefícios fiscais para hidrelétrica do Nortão

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Leandro J. Nascimento

O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento da Usina Hidrelétrica UHE Colíder (Norte de Mato Grosso), no rio Teles Pires, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Com a medida, o empreendimento passa a usufruir de uma série de benefícios fiscais, entre eles a desoneração tributária oferecido às empresas que trabalham com a implantação das obras de infraestrutura.
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Serviços de auditoria energética beneficiarão municípios

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

A AMM, cumprindo sua missão de estudos e soluções dos principais problemas dos seus associados, está constantemente atenta às novas formas de auxiliar os municípios em suas atribuições.
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Corpos de sargento e mulher são velados e PF poderá apurar caso

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Kelly Martins

O delegado Antônio Esperândio, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vai definir nesta terça-feira (9) se o caso sobre a morte do sargento do Exército Valter Lucas de Moura (46), e sua esposa, Delza Brígida de Moraes Moura (39), será investigado pela Polícia Civil ou Polícia Federal.
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MPE promove audiência pública para discutir irregularidades constatadas em feira livre

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Após constatar uma série de irregularidades na feira livre de Barra do Garças, o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da cidade, promoverá na quinta-feira (11/11), às 9h, audiência pública para discutir o assunto com autoridades e feirantes. Com o tema “alimentação saudável e segura”, a audiência tem como objetivo alertar a sociedade sobre os riscos sanitários e os direitos do consumidor. O evento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município.
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Mato Grosso terá calor e chuva acima da média nos próximos meses

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Chuvas e calor acima da média em Mato Grosso nos próximos três meses. É o que aponta o boletim com a previsão climática para o próximo trimestre (novembro, dezembro e janeiro) na Amazônia Legal que foi divulgado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
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Governo lança Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Prefeitos de vários municípios participaram nesta segunda-feira, no auditório da Sinfra, do lançamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social pelo Governo do Estado. O plano tem a parceria da Caixa econômica Federal, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Estado de Infraestrutura. Os desdobramentos para a elaboração do Pehis de Mato Grosso já estão em andamento e os Estados têm até o dia 31 de dezembro de 2010 para concluírem seus trabalhos.
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