Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010

Arcanjo deve voltar ao Estado no final deste mês

O prazo de permanência de João Arcanjo Ribeiro na Penitenciária Federal de Mato Grosso do Sul encerra dia 29 de setembro e até o momento a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp) não fez pedido para que ele seja mantido naquela unidade prisional. O diretor da Penitenciária Central do Estado, José Carlos de Freitas, já prepara para receber o "Comendador" na ala A do raio 5, destinada aos criminosos considerados mais perigosos.
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Bens de dois advogados de MT investigados em operação são liberados

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010

A ministra Nancy Adrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberou os bens dos advogados André Castrillo e Renato Viana apreendidos no dia 18 de maio, quando foi deflagrada a operação Asafe, que investiga venda de sentença e exploração de prestígio no Judiciário de Mato Grosso.
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Empreiteira garante na justiça, direito de participar de licitação para BR-158

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010

Em reexame de sentença, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou, por unanimidade, decisão da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, que garantira a participação de uma empreiteira em processo licitatório para executar obra de pavimentação na BR-158.
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MPT investiga a morte de trabalhadores em um canavial em Jaciara

Publicado em Quinta - 02 de Setembro de 2010

A morte de dois trabalhadores, ocorrida no final de agosto, na Usina Pantanal, localizada no município de Jaciara/MT é investigada pela Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis. Os cortadores de cana faziam o processo de queima da plantação, quando foram atingidos pelo fogo, um deles morreu no local e outro foi socorrido, mas faleceu, uma semana depois, no hospital.
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MT experimenta tecnologias para aproveitamento de água de chuva em assentamentos

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

A superintendência regional do Incra/MT lançou, na manhã desta quarta-feira (01), no assentamento Katira, localizado no município de Cáceres (MT), a tecnologia social do Lago de Múltiplo Uso, desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Milho e Sorgo de Sete Lagoas (MG). O objetivo é buscar uma solução para a escassez de água nos projetos de assentamentos implantados no município, em especial na região de fronteira com a Bolívia.
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MP se reúne com Concessionária para discutir aumento nas contas de água

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O Ministério Público Estadual (MPE) se reuniu nesta terça feira (31.08) com a Concessionária de Água de Alta Floresta com o objetivo de discutir as reclamações recebidas durante audiência pública referente aos aumentos dos valores nas contas de água dos consumidores da cidade. Na ocasião, ficou ajustado que os moradores que se sentiram lesados devem comparecer à Promotoria de Justiça com cópia das contas que constam o aumento de consumo registrados nos hodômetros superiores a 30%.
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Gabinete de Segurança Institucional esclarece ocorrência envolvendo procurador de Justiça

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, setor responsável pela segurança dos membros da Instituição, esclareceu na manhã desta quarta-feira (01/09) que o atentado sofrido pelo procurador de Justiça Paulo Ferreira Rocha, por volta das 21h de ontem, refere-se à tentativa de assalto. Um dos assaltantes, Luanderson Gomes de Souza, 23 anos, está preso.
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Dia 6 de setembro será ponto facultativo em Cuiabá

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

Foi decretado nesta pela prefeitura de Cuiabá, ponto facultativo para o dia 6 de setembro, data que antecede o feriado da Indepêndia do Brasil no dia (7).
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Rondonópolis: aprovado projeto contra o bullying escolar

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, por unanimidade, na semana passada, um projeto de lei que prevê ações preventivas contra o bullying escolar no Município. O projeto de lei de número 06/2010, de autoria do vereador Cido Silva (PP), autoriza o poder executivo da cidade a instituir, no calendário oficial do Município, o Dia da Prevenção ao Bullying Escolar, a ser celebrado anualmente na esfera local, entre outras providências.
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Justiça de MT decide que cheque furtado não pode ser cobrado de titular

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O titular de talonário de cheques objeto de furto não deve responder a ação de cobrança de cheque prescrito, sobretudo quando é comprovada a ocorrência do fato e também a tentativa de falsificação de sua assinatura. Este foi o entendimento unânime dos membros da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que indeferiram a Apelação interposta com o objetivo de reformar sentença de Primeiro Grau que julgara improcedente pedido feito em ação monitória (usada para cobrar cheques ou outros títulos prescritos).
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