Oitenta por cento dos adolescentes infratores de Mato Grosso deveriam cumprir medida socioeducativa em meio aberto conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a internação somente quando o jovem comete ato infracional mediante grave ameaça ou atentado à vida.
A cidade de Barra do Garças ganhará no dia 29 o mais moderno sistema de vídeomonitoramento por câmeras de Mato Grosso. Os equipamentos estão sendo instalados em pontos estratégicos pela empresa HM Segurança, especializada no ramo e vencedora do processo de licitação realizado pelo município.
A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação civil coletiva pedindo a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os pagamentos das verbas rescisórias para os ex-funcionários da SW Construtora. Eles trabalhavam em uma construção no município de Confresa e estavam sem receber os salários desde março do ano passado.
Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Renê Dióz
A estrutura da Justiça infanto-juvenil em Mato Grosso foi bem avaliada por um levantamento nacional envolvendo 1.347 Varas com competência exclusiva em Infância ou Juventude ou que acumulam a matéria. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerou que Mato Grosso dispõe de estrutura adequada nas comarcas, inclusive com número baixo de casos novos por magistrado nas varas.
Alunos de 15 escolas públicas da região do Pedra 90 receberão, a partir do mês de agosto, as ações do projeto "De Cara Limpa Contra as Drogas", da Polícia Civil. O programa será lançado na manhã de quarta-feira (23), na Praça Cultural do Pedra 90. O evento contará com a presença de autoridades, parceiros e do rapper MV Bill, criador da Central Única das Favelas (Cufa).
Patrick Calazans Pires Campos, 16 anos, vencedor dos 5 mil metros nos Jogos Brasileiros das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (JIF 2010) pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), conquistou neste final de semana, dias 19 e 20 de junho, o primeiro lugar na Seletiva Estadual do Circuito Caixa de Atletismo. Patrick é estudante do curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Meio Ambiente no Campus Bela Vista do IFMT.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, por unanimidade, improcedente a representação feita pela Ong Moral contra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, relacionada ao andamento das investigações de supostas irregularidades nas obras do Fórum de Cuiabá.
Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Elaine Tortorelli
A Companhia de Polícia Militar Ambiental de Cáceres realizará no dia 28 de junho, a partir dàas 19h30, no auditório do Sindicato Rural do município, palestra sobre a Aplicabilidade do Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural (MT Legal). O evento é uma parceira com o Sindicato Rural de Cáceres e tem como objetivo informar os associados sobre o Programa MT Legal com enfoque para o Plano de Recuperação de Área Degradada( PRAD) e Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Ambiental (TAC).
Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Laura Petraglia
Mato Grosso é destaque nacional entre os dez Estados do País que aderiram ao Programa de Prevenção e Gerenciamento do Estresse para Profissionais de Segurança Pública, por ter sido o único a alcançar mais de 70% das metas impostas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a execução deste convênio. Durante reunião de prestação de contas junto à Senasp, em Brasília, na última semana, os profissionais do Núcleo Sistêmico de Segurança Pública de Mato Grosso foram imensamente elogiados pela maneira com que vêm conduzindo o convênio.
Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Denise Souza
Os consumidores de aparelhos celulares que apresentarem defeito dentro do prazo de garantia não precisam mais esperar por avaliações da assistência técnica para ter direito a um novo produto. A determinação está na nota técnica número 62 de 2010 do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça.
