Notícias Cidades/Geral
MPT recorre de decisão que diminuiu em 80% valor da condenação de empresa
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso recorreu da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), que reduziu em 80% o valor da indenização por danos morais coletivos a ser pago pelo JBS de Barra do Garças. A empresa teria violado as normas de saúde e segurança do trabalho
CNMP arquiva procedimento instaurado para questionar transparência do MPE
O conselheiro Jarbas Soares Júnior, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou o arquivamento de procedimento de controle administrativo instaurado para aferir o efetivo cumprimento pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) da resolução 89/ 2012. Editada pelo conselho, a resolução regulamenta a lei de acesso à informação (12.527/ 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos estados
MPE tenta "acomodar" ambulantes da praça Santos Dumont após recomendação para desocupar local
O destino dos comerciantes de produtos alimentícios da praça Santos Dumont e notificados no último domingo (24) será discutido entre a Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público Estadual (MPE). As notificações dos vendedores ocorreram após uma recomendação do próprio Ministério Público Estadual, que determinou que a prefeitura de Cuiabá informe os ‘vendedores ambulantes de alimentos’ da sua retirada da praça, localizada na Avenida Getúlio Vargas
Polícia Civil realiza operação de fiscalização da Piracema em Santo Antônio do Leverger
Quatro armas de fogo e vários materiais de pesca foram apreendidos em uma operação conjunta da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil e Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema), realizada, na manhã desta quarta-feira (27.11). Duas pessoas foram conduzidas à delegacia, nas vistorias realizadas em estabelecimentos comerciais do município de Santo Antonio do Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá)
Mato Grosso avança no coprocessamento de Resíduos Sólidos
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) emitiu autorização de teste para a queima de resíduos sólidos em fornos pela unidade da Votorantim Cimentos S/A em Cuiabá. A autorização permite coprocessar resíduos para avaliar a viabilidade em fornos de produção de clínquer, componente básico da fabricação de cimento, uma técnica que utiliza resíduos sólidos industriais como substituto parcial de matéria-prima ou combustível, na produção desse componente
Defensoria de São Félix do Araguaia garante casa a morador de Parque Estadual
O Defensor Público da Comarca de São Félix do Araguaia, Rubens Vera Fuzaro Junior, ingressou com ação cautelar contra o Estado de Mato Grosso com a finalidade de assegurar moradia digna a um idoso de baixa renda, domiciliado em Área de Proteção Integral (Parque Estadual do Araguaia-MT). A liminar foi concedida pelo Juízo da Comarca
Sete oficinas mecânicas de Tangará recebem certificação de qualidade nos padrões INMETRO
Há três anos o SEBRAE vem realizando o trabalho de modernização e melhoramento na gestão de empresas do setor automotivo em Tangará da Serra. Em outubro estiveram em Tangará, a convite do próprio SEBRAE, os técnicos do IQA – Instituto de Qualidade Automotiva, oportunidade em que realizaram auditorias nas sete empresas participantes do programa
Alexandre César acredita que investigação contra Julier é fruto da "judicialização" da política
O deputado estadual Alexandre César, líder do PT na Assembleia Legislativa e dirigente da Executiva Estadual do partido, acredita que a investigação da Polícia Federal contra o juiz federal Julier Sebastião, nome defendido pelo Partido dos Trabalhadores para ser candidato ao Governo do Estado, é mais um episódio da "judicialização da política"
Parceria entre Defensoria e Prefeitura viabiliza mais um serviço à população
A Prefeitura de Pontes e Lacerda disponibilizou um servidor para trabalhar na sede da Defensoria Pública da Comarca como responsável pela homologação de rescisão contratual, antes realizada apenas em Cáceres. O servidor foi cedido por meio de um termo de Cooperação Técnica assinado entre o Prefeito Donizete Barbosa do Nascimento e o coordenador da Comarca, Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues
Governo e Sindicato assinam termo de concessão de terreno no Distrito Industrial de Cuiabá
No prazo de 12 meses o setor de transportes de cargas de Mato Grosso deverá ter um local apropriado com o objetivo de oferecer diversos tipos de serviços tanto para empresas do segmento, quanto para motoristas que percorrem todo o Estado. O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) vai construir a nova sede da entidade no Distrito Industrial de Cuiabá, em terreno cedido pelo Governo do Estado, através da secretaria de Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT). O contrato de comodato, que tem validade por 30 anos, foi assinado nesta terça-feira (26.11), pelo secretário da Sicme-MT, Alan Zanatta e o presidente do Sindmat, Eleus Vieira de Amorim