Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012

Prefeitos decidem como gastar verba arrecadada com iluminação em MT

 A iluminação pública é um dos serviços que ajudam a coibir a ação dos criminosos, principalmente nos bairros mais afastados. De acordo com a legislação, todo dinheiro arrecadado por meio da contribuição de iluminação pública tem que ser investido obrigatoriamente nessa área. Compete ao prefeito decidir onde e como vai gastar o dinheiro, seja em novas estruturas ou até mesmo na manutenção das já existentes. Além disso, esse serviço passou a ser exigido nos projetos de loteamentos residenciais.
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MPE investiga contratos da Prefeitura de Acorizal

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar irregularidades cometidas pelo prefeito Meraldo Figueiredo Sá, de Acorizal, no ano de 2006. As contas da gestão referentes àquele ano foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, segundo o MPE, evidenciaram uma “total desorganização do município”.
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MPE aciona municípios para garantir creche e abrigo no interior de Mato Grosso

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012

Em virtude do descumprimento de termos de ajustamento de conduta o Ministério Público Estadual, por meio da promotoria de Barra do Bugres, ingressou com duas ações de execução de obrigação de fazer contra os municípios de Denise e de Porto Estrela. As duas ações referem-se a deficiências no atendimento voltado à crianças e adolescentes.
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Vereadores sugerem programa específico para Sinop

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012 | por Tauana Schmidt

Uma parceria entre os Governos do Estado e Municipal, por meio das Polícias Civil e Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de promover a integração das ações dessas instituições com a Guarda Municipal de Sinop. Este é o objetivo dos vereadores de Sinop, ao indicarem ao Poder Executivo, a instituição do Programa Sinop Segurança Máxima.
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Audiência entre OIT e Setas fortalece parceria contra exploração do trabalho infantil

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012

Com intuito de firmar novas parcerias e fortalecer projetos já em andamento no Estado, como o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti), foi realizada audiência, na manhã desta quinta-feira (23), entre representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT), o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil em Mato Grosso, Antônio Carlos de Mello Rosa, e a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo.
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Atraso no repasse de recursos para a Saúde compromete programas essenciais

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012

O atraso no repasse da saúde para os municípios está comprometendo a manutenção de programas básicos de atendimento à população, como o Programa Saúde da Família, Farmácia Popular, Saúde Bucal, tratamentos de endemias, além da compra de medicamentos de alta e média complexidade.
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Estado é condenado por operação desastrosa que feriu PM e matou adolescente

Publicado em Quarta - 22 de Agosto de 2012 | por Welington Sabino

Pela operação desastrosa em 26 de maio de 2007 comandada pela Polícia Militar que matou um garoto de 13 anos e feriu o policial militar Gilberto Carlos Pires do Nascimento com um tiro durante uma apresentação pública da PM em Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá), o estado de Mato Grosso foi condenado em primeira instância a indenizar a vítima (Gilberto) em R$ 25 mil, a título de danos morais, e R$167,27 de danos materiais. A decisão é da Maria Mazarelo Farias Pinto da Segunda Vara de Fazenda de Rondonópolis que negou pedido de indenização a título de danos estéticos e lucros cessantes. Cabe recurso contra a decisão proferida no dia 10 de agosto, tanto por parte do réu quanto do autor da ação, caso considere baixo o valor da indenização, uma vez que pedia R$ 326 mil na ação.
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Petrobras anuncia descoberta no pré-sal da Bacia de Santos

Publicado em Quarta - 22 de Agosto de 2012 | por Nielmar de Oliveira

A Petrobras divulgou na terça-feira (21) uma nova descoberta de petróleo “de boa qualidade” no quarto poço perfurado no pré-sal da Bacia de Santos. O poço, conhecido como Franco SW, está a uma profundidade de 2.024 metros, a cerca de 210 quilômetros (km) da cidade do Rio de Janeiro e a 17 km ao sul do poço descobridor de Franco.
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Governo corta ponto de 11,4 mil servidores em greve

Publicado em Quarta - 22 de Agosto de 2012 | por RENATO ANDRADE

O governo decidiu cortar o ponto de 11.495 servidores públicos federais que estão em greve. De acordo com o Ministério do Planejamento, serão descontados todos os dias não trabalhados. A decisão terá impacto sobre a folha de pagamento de agosto, que é paga a partir do início de setembro. No mês passado, o corte atingiu 1.972 grevistas.
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Detran percorre escolas de Nova Mutum com projeto de conscientização

Publicado em Quarta - 22 de Agosto de 2012

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está realizando, esta semana, em Nova Mutum, o projeto "Trânsito Consciente para a vida seguir em frente". Que visa conscientizar as crianças, os jovens e adultos sobre as ocorrências registradas no trânsito, com o objetivo de minimizá-las.
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