Notícias Cidades/Geral
Após 2 anos de separação, parceiro perde direitos
A Lei 12.424/11 já está em vigor há mais de um ano, mas muitas pessoas ainda não têm conhecimento sobre a nova modalidade de usucapião criada pela norma familiar ou por abandono de lar.
Marinha responsabiliza cinco pessoas por acidente em Bertioga
A quarta pessoa a depor nesta quarta-feira (22) no julgamento do caso Grazielly, que morreu após ser atingida por uma moto aquática em Bertioga, no litoral de São Paulo, foi a tenente Roberta Lopes da Cruz Antônio, encarregada do inquérito administrativo da Marinha. Ela afirmou, em depoimento no Fórum de Bertioga, que cinco pessoas devem se responsabilizar administramente pelo acidente. Segundo ela, as investigações terminaram na última sexta-feira (17)
Dilma é a terceira mulher mais poderosa do mundo
A presidente Dilma Rousseff foi apontada, pelo segundo ano consecutivo, como a terceira mulher mais poderosa do mundo no ranking da revista norte-americana Forbes, divulgado hoje (22). Dilma fica atrás da primeira-ministra alemã, Angela Merkel, e da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.
MP quer garantir repasse para municípios
O Ministério Público ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Estado para garantir a atualização dos repasses de verbas da saúde aos municípios, consórcios e entidades conveniadas.
SP: lembrar que deixei o cargo é "apelação", diz Serra
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, criticou nesta quarta-feira seus adversários nas eleições municipais por conta do programa eleitoral gratuito, que começou a ser veiculado em rádio e televisão na terça-feira. O tucano confessou que ainda não assistiu à propaganda política, mas reagiu quando foi informado que boa parte dos concorrentes lembrou que ele deixou o cargo de prefeito em 2006, para disputar o governo de São Paulo, cerca de dois anos depois de assumir a prefeitura da cidade
Missão técnica do Brasil e Paraguai se reúne na fronteira
Representantes do Brasil e do Paraguai voltaram a sentar à mesa para avaliar as ações executadas pelo Paraguai, após o registro de dois focos de febre aftosa, em setembro do ano passado e janeiro deste ano. Ficou acertado que no mês de outubro, que técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Governo paraguaio, bem como das regiões de fronteira com aquele país, compreendida entre os municípios de Porto Murtinho (MS) e Mundo Novo (MS), do lado brasileiro, Carmelo Peralta e Salto Del Guairá, do lado paraguaio e Salto Del Guairá Peralta, também do lado paraguaio, mas ao Norte, visitarão a região para averiguar e discutir questões específicas relativas às ações na zona de fronteira. A reunião que definiu a ida do grupo brasileiro à região ocorreu, em Brasília, nesta segunda-feira, dia 20 de agosto.
Servidores criticam proposta salarial, mas adiam greve
A União das Carreiras de Estado (UCE), que representa 22 categorias de servidores, considerou insuficiente a proposta do governo de conceder aumento total de 15,8%, parcelados em três anos, e marcou para quinta-feira uma assembleia geral para discutir a possibilidade de realizar greve. Com isso, algumas carreiras de Estado, que haviam ameaçado cruzar os braços em definitivo a partir desta segunda-feira, como as do Banco Central (BC), do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU), que integram a UCE, adiaram suas paralisações.
Inscrição Estadual em Mato Grosso dependerá de confirmação de e-mail
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso irá intensificar o procedimento de validação do e-mail de correspondência do contribuinte. Somente em 2011, cerca de 50 mil comunicações do Fisco retornaram por erro no e-mail cadastrado junto à Sefaz. A partir de setembro, as solicitações de Inscrição Estadual somente serão homologadas após o interessado digitar uma senha que será enviada no e-mail de correspondência. Os contribuintes também terão que efetuar esta confirmação para qualquer tipo de alteração em seu cadastro.
Ministro corta ponto de agentes da PF em greve
Ao mesmo tempo em que abre negociações com os servidores públicos em greve, o governo decidiu enquadrar os setores considerados mais radicais. Na segunda-feira, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo determinou o corte de ponto dos agentes da Polícia Federal (PF) que faltarem ao serviço em razão da greve
Repasse do FPM às prefeituras de Mato Grosso tem redução de 19%
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e a restituição do Imposto de Renda - IR continuam afetando o repasse do Fundo de Participação dos Municípios às prefeituras. Os municípios de Mato Grosso tiveram uma queda de 19% na transferência do FPM de segunda-feira (20), se comparado ao dia 20 de julho. As prefeituras receberam ontem o equivalente a R$ 7,6 milhões, enquanto no dia 20 do mês passado, o repasse foi de R$ 9,5 milhões. . O FPM é formado por 22,5% da receita líquida do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda.