Noticias Cidades/Geral
Projeto de lei obriga identificação de operadoras de telefonia celular no momento da ligação
Buscando resguardar o direito do consumidor em decidir quanto ao pagamento ou não de tarifas diferenciadas ao originar uma chamada através do telefone celular, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) protocolou na Câmara um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a identificar por meio de sinal sonoro, a prestadora alvo da ligação.
Motorista tenta desviar de obra em pista e capota o carro
Um motorista capotou o carro, um Ford Eco Sport com placas de Sorriso, na tarde de quarta-feira (22) na rodovia que liga Sorriso a Ipiranga do Norte, no KM 17 da MT-242.
Polícia Rodoviária: efetivo muito aquém nas rodovias
Efetivo policial é mal distribuído em rodovias
Mesmo contendo quase 1,5 mil quilômetros a mais de rodovias federais que seu vizinho Mato Grosso do Sul, Mato Grosso detém um contingente de policiais rodoviários federais com apenas 20 homens a mais. Enquanto o caçula tem algo em torno de 3,4 mil quilômetros de rodovias, nós ultrapassamos fácil os cinco mil quilômetros. Detalhe: enquanto eles contam com 380 agentes para cobrir suas fronteiras rodoviárias, nós contamos com cerca de 400 homens para cuidar de todas as BRs que cortam Mato Grosso.
Promotor Célio Fúrio: psiquiatra teria agido “com plena consciência da ilicitude de seus atos”
MPE propõe ação contra psiquiatra
O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho. Em outubro de 2010 ele foi flagrado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) vendendo atestado médico falso a servidores públicos. A ação foi proposta na sexta-feira (17).
Obras de amplicação da faculdade só poderão continuar quando todas as irregularidades forem sanadas
Juíza interdita obras de faculdade devido irregularidades
Devido a existência de diversas irregularidades nas obras de ampliação do campus universitário da Faculdade de Sinop- Fasip Sociedade Educacional Unifaz), a juíza da 2ª Vara do Trabalho em Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou a imediata paralisação das obras. A decisão do dia 11 de fevereiro determina que as obras fiquem interditadas pelo prazo de 30 dias, até que a empresa sane todas as irregularidades trabalhistas detectadas no canteiro de obras. O não cumprimento da decisão bem como poderá acarretar multa diária de R$ 10 mil para cada item descumprido. A obra somente será retomada após a Fasip comprovar no processo o cumprimento de 15 obrigações trabalhistas, de fazer e não fazer, todas relacionadas à questões de saúde e segurança do trabalho.
Revitalização da Salguadeira só depende do Estado
Um ano após o Ministério Público Estadual (MPE) ter firmado com o Estado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o acordo extrajudicial é homologado pelo juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira. A única interferência do magistrado no processo é no sentido de agilizar a recuperação do balneário que até o momento está parado e sem previsão de início das obras de recuperação sob total responsabilidade do governo de Mato Grosso. Ele solicitou dispensa dos relatórios da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que exigia o EIA/Rima para liberar o início das obras no ponto turistíco que está entre os mais visitados, mas fechado desde setembro de 2010.
MPT pede condenação de construtora em R$ 10 mi
Como resultado de uma fiscalização realizada em novembro de 2009, a Procuradoria do Trabalho no município de Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) ajuizou uma ação civil pública, contra a Construtora Norberto Odebrecht S/A, na Vara do Trabalho de Colniza (1.065 Km a noroeste de Cuiabá) requerendo a condenação da empresa no pagamento de R$ 10 milhões a título de reparação por danos morais coletivos em favor da comunidade de Aripuanã. Ainda não existe decisão judicial relativo ao assunto. As obras da usina em 2005 tambaém foram alvo de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a nulidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina
Idoso e rapaz são presos em Cuiabá por droga enterrada no quintal de casa
Um idoso de 63 anos e um rapaz de 20 foram presos em flagrante nesta terça-feira (21) no bairro Voluntários da Pátria, em Cuiabá, suspeitos de tráfico de entorpecente. A droga encontrada com os suspeitos seria comercializada durante a última noite de Carnaval, segundo a Polícia Militar.
CNBB critica corte no orçamento da Saúde
O baixo financiamento federal da saúde no país e o corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento de 2012 do Ministério da Saúde, anunciado na semana passada, foram alvo de críticas da CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil), que lançou nesta quarta-feira a campanha da fraternidade deste ano, com o tema da saúde.