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Licitação hoje acabaria com 54 vagas de táxi em Cuiabá
Se houvesse licitação hoje das permissões de táxi de Cuiabá, 54 vagas seriam extintas, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). O órgão defende que conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o número ideal seria de 550 vagas. A avaliação será apresentada hoje em audiência pública, marcada para às 14h na Câmara de Vereadores. A discussão vai girar em torno da necessidade ou não da abertura da licitação para o setor.
Prefeitura de Cuiabá lança edital de licitação
Depois de muitas cobranças e reclamações, a prefeitura lançou o edital de licitação para contratar a empresa que fará a coleta de lixo em Cuiabá nos próximos anos. O objetivo, segundo o prefeito Chico Galindo, é que processo seja concluído até o final do ano. "O prazo para as empresas apresentarem as propostas é de 30 dias. Se após isso, não haver nenhum recurso, a nova empresa assume a coleta".
As rodovias BR-163 (foto), que liga Cuiabá a Santarém, no Estado vizinho do Pará, e a 264 contem maiores irregularidades
TCU encontra 115 irregularidades nas BRs de Mato Grosso
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou 115 irregularidades nas obras de pavimentação das BRs 158, 070, 163 e 364. Entre os problemas mais comuns estão superfaturamento e má qualidade nos serviços realizado por empresas contratadas. Nenhuma das 4 rodovias federais de Mato Grosso, no entanto, corre risco de paralisação ou perda de recursos, conforme a 11ª Unidade de Infraestrutura Terrestres (Unit) de Mato Grosso.
Ação quer garantir estrutura aos Conselhos Tutelares de cidade de MT
Para assegurar recursos materiais e humanos aos Conselhos Tutelares de Rondonópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs, hoje (09.11), ação civil pública contra o município, com pedido de antecipação de tutela. Além de equipamentos de uso diário, o Ministério Público requer que o município disponibilize, em 48 horas, revisão dos dois veículos que não estão sendo utilizados por falta de manutenção, bem como um motorista para ficar à disposição das instituições.
Lucas: após visita de juiz, detentos enceram greve de fome
O juiz criminal de Lucas do Rio Verde, Júlio Cezar Molina Monteiro, atendeu a reivindicação dos mais de 170 reeducandos da cadeia pública local. Ele foi até a unidade prisional, hoje de manhã, e conversou com os detentos. Após a conversa, os presos decidiram encerrar a greve de fome iniciada ontem ao meio dia.
Motorista que dirigia embriagado é condenado por atropelar e matar jovem
O motorista Vagno Garcia Ortiz foi condenado nesta terça-feira, em Cáceres, a seis anos de reclusão por homicídio doloso ocorrido no trânsito. No dia do crime, de acordo com a assessoria do Ministério Público, ele havia ingerido bebida alcoólica e atropelou a adolescente G.S.O, de 12 anos. A tese de acusação defendida pelo Ministério Público apontou que ao dirigir embriagado o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte. O Tribunal do Júri acolheu a tese e condenou o motorista.
Prefeitura sedia reunião entre municípios para discutir plano de habitação
Nesta terça-feira, dia 09 de novembro, às 19 horas, o auditório da Prefeitura de Rondonópolis vai ser palco de audiência pública onde será discutido o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – Pehis. Durante o encontro autoridades vão debater questões como as etapas de desenvolvimento do plano, quais suas principais diretrizes e como elabora-lo.
Municípios podem contestar contagem populacional do IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional dos municípios no Censo 2010. Os municípios que perderam habitantes e mudaram de faixa populacional devem elaborar com base legal o recurso ao IBGE. As reclamações serão encaminhadas aos cuidados da Gerência de Atendimento do IBGE para o endereço eletrônico ibge@ibge.gov.br. A fundamentação deve se basear em dados que demonstrem o aumento populacional, como o censo escolar, a população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde, número de ligações elétricas e de água, registros de nascimento e óbitos.
Sinop: novo plano de recuperação do Frialto será votado amanhã
O novo plano de recuperação judicial do frigorífico Frialto deve ser votado, na quarta-feira (10), em assembleia com credores que participaram da primeira reunião, no mês passado, em um centro de eventos. De acordo com assessoria do frigorífico, a assembleia será no mesmo local, com início previsto para às 9h. O plano foi dividido em três categorias: pecuaristas, funcionários e bancos. A nova minuta do plano foi publicada no site do frigorífico, no último dia 5, para análise dos interessados. No documento, estão descritos as medidas de recuperação e administração do grupo.
Governo aprova benefícios fiscais para hidrelétrica do Nortão
O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento da Usina Hidrelétrica UHE Colíder (Norte de Mato Grosso), no rio Teles Pires, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Com a medida, o empreendimento passa a usufruir de uma série de benefícios fiscais, entre eles a desoneração tributária oferecido às empresas que trabalham com a implantação das obras de infraestrutura.