O Conselho Municipal de Transporte (CMT) aprovou o aumento da tarifa de ônibus e microônibus, em Cuiabá, de R$ 2,30 para R$ 2,51, elevação de 9,1%. O reajuste depende agora da sanção do prefeito Chico Galindo, que deve receber hoje o documento aprovado pelo CMT.
O 2º decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 20 de julho, no valor líquido de R$ 309.209.274,72. Ao dar a informação, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que este repasse está 3,05% abaixo do valor estimado para o período, que era de R$ 318 milhões.
Mais de 90% dos Municípios atingiram o mínimo de 20% de informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em Saúde. Do total de 5.563, apenas 32 não conquistaram a meta. O resultado do levantamento – consolidado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – demonstra a importância do trabalho desenvolvido pela entidade junto aos gestores municipais.
Publicado em Terça - 20 de Julho de 2010 | por Dayane Pozzer
O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis sentenciou a pena de nove anos e seis meses de prisão para o técnico em enfermagem Pedro Paulo Parreira dos Santos, de 30 anos. Ele é acusado de ter estuprado no dia 18 de fevereiro deste ano uma paciente internada no hospital particular São José, localizado no Centro de Rondonópolis.
Começou nesta segunda-feira (19), no SEST/SENAT, em Cuiabá, a capacitação da primeira turma do curso de formação para condutores de veículos de transporte escolar. O curso é promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e o instrutor é do Departamento de Trânsito de Mato Grosso. O objetivo é habilitar os motoristas das prefeituras para o transporte escolar.
O Projeto “Questão de Gênero”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi selecionado entre os três melhores trabalhos do Brasil, no concurso "Boas Práticas", realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O resultado final será divulgado na solenidade de premiação que ocorrerá no dia 04/08, em Brasília.
Foi julgado nesta terça-feira (20/07), em Cuiabá, o terceiro acusado do homicídio praticado contra Cleyton Glauco Castrillon de Arruda, ocorrido no município de Cáceres, no ano de 2001. O réu Ivan Nei Batista Filgueira Filho foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.
Publicado em Terça - 20 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo
O procurador-geral do Estado Dorgival Veras Gadelha garantiu que a prisão do secretário estadual de Saúde, Augusto Amaral, foi revogada pela Justiça. A afirmação foi feita após longa reunião com o oficial de Justiça, que acabou deixando a pasta da Saúde sem cumprir a decisão judicial, o que provocou revolta na advogada Cláudia Patrícia Salgado, que atua em defesa do paciente Aristides Pereira dos Santos.
Publicado em Terça - 20 de Julho de 2010 | por Lucas Bólico
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, designou o delegado aposentado e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Almerindo Costa, para acompanhar o inquérito sobre a morte da advogada Ana Antônia da Cunha, 64, encontrada morta nesta segunda-feira, 19, em sua residência no bairro Araés. A advogada estava amarrada sobre uma cama e seu corpo coberto de livros.
Trinta pessoas que vivem em Mato Grosso estão incluídas no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria Nacional de Promoção de Defesa de Direitos Humanos (SEDH). Em razão do crescente número e do aumento da criminalidade, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Estado de Mato Grosso para implantar, em um prazo máximo de seis meses, o Programa Estadual de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
