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Portaria da Advocacia-Geral autoriza desistência de recursos em processos de cobrança que totalizam até R$ 10 mil
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nessa segunda-feira (30/08), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria AGU nº 377, que autoriza advogados da União e procuradores federais a deixarem de propor ações e recursos, assim como desistir de processos e não inscrever em Dívida Ativa alguns devedores da União.
O TJ ocupa a sexta posição entre os estados quando se leva em conta os gastos do Judiciário em relação à população
Folha compromete 91% dos gastos do TJ
De cada R$ 100 gastos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, R$ 91 são destinados a despesas com recursos humanos. O dado, relativo a 2010, faz parte do relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Medo toma conta de trabalhadores
As marcas da violência ainda são visíveis na Galeria Itália, no Jardim das Américas. Um dia após o tiroteio que matou quatro pessoas, poucos clientes frequentaram o local e funcionários voltaram a trabalhar com medo. A administração da galeria já está providenciando a remoção do caixa-eletrônico.
Licença de Instalação contempla medidas mitigadoras e compensatórias sugeridas pelo MPE
A licença de instalação da Usina Hidrelétrica Teles Pires, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contemplou várias recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual. São avanços relacionados às medidas de mitigação e compensação de impactos ambientais no meio socioeconômico a serem realizadas pela Usina Hidrelétrica.
Justiça federal manda faculdade suspender cursos
Justiça Federal, por meio de liminar, obrigou a Faculdade Resende de Freitas (Unitep) fechar os cursos oferecidos sem autorização do Ministério da Educação (MEC) que só reconhece os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Turismo ministrados oferecido em Itaúba (600 Km ao norte de Cuiabá). A decisão é do juiz de Sinop, Luiz Bispo da Silva Neto, que também fixou multa diária de R$ 20 mil para cada curso irregular em caso de descumprimento.
Sinop: inscrições para o bolsa estagiários começam amanhã
Os estudantes interessados em se candidatar à bolsa estágio, através do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), podem procurar a partir de amanhã (31), a Escola de Governo, avenida das Embaúbas para se inscrever. O prazo acaba dia 9 de setembro. A documentação exigida para a inscrição é a certidão das nota obtidas no último semestre ou do último ano letivo e demais documentos. São 74 vagas - 42 para ensino superior e 32 para ensino médio e ou médio técnico.
O Prisioneiro da Grade de Ferro é o filme da próxima sexta no Cine Teatro
Dando continuidade às sessões de cinema, o Cine Teatro de Nova Olímpia apresenta na próxima sexta-feira, dia 02 de setembro, às 19h00, o filme ‘O Prisioneiro da Grade de Ferro’.
Festival seleciona os primeiros classificados
O espaço da Feira da Vila Aurora foi o palco da primeira etapa do Festival de Música Gospel Louvor Perfeito. O evento, que ocorreu nesta segunda-feira (30), contou com a apresentação de 13 candidatos, que disputaram cinco vagas para as etapas semifinais. Os selecionados de ontem foram Márcio Gonzaga Lima, Ruan Carlos Guimarães Rodrigues, Ivaldo Gênio Madureira, Renan Maximenco Bär e Erivaldo Pereira de Sousa. Os dez primeiros colocados no festival terão participações na coletânea em CD “Louvor Perfeito 2011”. As datas das semifinais e finais serão anunciadas em breve.
Ministro defende definição de critérios objetivos para mensuração de indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
Como parte das comemorações dos seus 20 anos de existência, a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (26.08), para aula inaugural do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa.
MPE propõe ação requerendo a retirada de ambulantes irregulares no Centro de Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs, nesta terça-feira (29.08), ação civil pública com pedido liminar, requerendo a retirada de todos os vendedores ambulantes irregulares das ruas, praças, calçadas e logradouros públicos no centro de Cuiabá. Na ação, proposta contra o município, o MPE solicita que, além da desocupação da área, sejam retirados todos os instrumentos utilizados pelos ambulantes como barracas, balcões, tabuleiros, bancas e placas.