Noticias Cidades/Geral
Prefeitura de Cuiabá lança edital de licitação
Depois de muitas cobranças e reclamações, a prefeitura lançou o edital de licitação para contratar a empresa que fará a coleta de lixo em Cuiabá nos próximos anos. O objetivo, segundo o prefeito Chico Galindo, é que processo seja concluído até o final do ano. "O prazo para as empresas apresentarem as propostas é de 30 dias. Se após isso, não haver nenhum recurso, a nova empresa assume a coleta".
As rodovias BR-163 (foto), que liga Cuiabá a Santarém, no Estado vizinho do Pará, e a 264 contem maiores irregularidades
TCU encontra 115 irregularidades nas BRs de Mato Grosso
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou 115 irregularidades nas obras de pavimentação das BRs 158, 070, 163 e 364. Entre os problemas mais comuns estão superfaturamento e má qualidade nos serviços realizado por empresas contratadas. Nenhuma das 4 rodovias federais de Mato Grosso, no entanto, corre risco de paralisação ou perda de recursos, conforme a 11ª Unidade de Infraestrutura Terrestres (Unit) de Mato Grosso.
Ação quer garantir estrutura aos Conselhos Tutelares de cidade de MT
Para assegurar recursos materiais e humanos aos Conselhos Tutelares de Rondonópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs, hoje (09.11), ação civil pública contra o município, com pedido de antecipação de tutela. Além de equipamentos de uso diário, o Ministério Público requer que o município disponibilize, em 48 horas, revisão dos dois veículos que não estão sendo utilizados por falta de manutenção, bem como um motorista para ficar à disposição das instituições.
Lucas: após visita de juiz, detentos enceram greve de fome
O juiz criminal de Lucas do Rio Verde, Júlio Cezar Molina Monteiro, atendeu a reivindicação dos mais de 170 reeducandos da cadeia pública local. Ele foi até a unidade prisional, hoje de manhã, e conversou com os detentos. Após a conversa, os presos decidiram encerrar a greve de fome iniciada ontem ao meio dia.
Motorista que dirigia embriagado é condenado por atropelar e matar jovem
O motorista Vagno Garcia Ortiz foi condenado nesta terça-feira, em Cáceres, a seis anos de reclusão por homicídio doloso ocorrido no trânsito. No dia do crime, de acordo com a assessoria do Ministério Público, ele havia ingerido bebida alcoólica e atropelou a adolescente G.S.O, de 12 anos. A tese de acusação defendida pelo Ministério Público apontou que ao dirigir embriagado o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte. O Tribunal do Júri acolheu a tese e condenou o motorista.
Prefeitura sedia reunião entre municípios para discutir plano de habitação
Nesta terça-feira, dia 09 de novembro, às 19 horas, o auditório da Prefeitura de Rondonópolis vai ser palco de audiência pública onde será discutido o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – Pehis. Durante o encontro autoridades vão debater questões como as etapas de desenvolvimento do plano, quais suas principais diretrizes e como elabora-lo.
Municípios podem contestar contagem populacional do IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional dos municípios no Censo 2010. Os municípios que perderam habitantes e mudaram de faixa populacional devem elaborar com base legal o recurso ao IBGE. As reclamações serão encaminhadas aos cuidados da Gerência de Atendimento do IBGE para o endereço eletrônico ibge@ibge.gov.br. A fundamentação deve se basear em dados que demonstrem o aumento populacional, como o censo escolar, a população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde, número de ligações elétricas e de água, registros de nascimento e óbitos.
Sinop: novo plano de recuperação do Frialto será votado amanhã
O novo plano de recuperação judicial do frigorífico Frialto deve ser votado, na quarta-feira (10), em assembleia com credores que participaram da primeira reunião, no mês passado, em um centro de eventos. De acordo com assessoria do frigorífico, a assembleia será no mesmo local, com início previsto para às 9h. O plano foi dividido em três categorias: pecuaristas, funcionários e bancos. A nova minuta do plano foi publicada no site do frigorífico, no último dia 5, para análise dos interessados. No documento, estão descritos as medidas de recuperação e administração do grupo.
Governo aprova benefícios fiscais para hidrelétrica do Nortão
O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento da Usina Hidrelétrica UHE Colíder (Norte de Mato Grosso), no rio Teles Pires, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Com a medida, o empreendimento passa a usufruir de uma série de benefícios fiscais, entre eles a desoneração tributária oferecido às empresas que trabalham com a implantação das obras de infraestrutura.
Serviços de auditoria energética beneficiarão municípios
A AMM, cumprindo sua missão de estudos e soluções dos principais problemas dos seus associados, está constantemente atenta às novas formas de auxiliar os municípios em suas atribuições.