O direito à saúde é uma das assistências que o Estado deve prestar ao preso e está previsto no artigo 14 da Lei de Execução Penal (LEP). Para tanto, o Sistema Prisional de Mato Grosso conta com apoio da Gerência de Saúde, que coordena a execução das ações de serviços de saúde contidas no Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 1.777 de 09/09/2003; LEP e Regimento Interno do Sistema Prisional.
O projeto criado em Nortelândia para aproximar o serviço público do cidadão, batizado “Projeto Bairro – Orgulho de Viver Aqui” e que já visitou os bairros Tapirapuã, Cohab Santo Antônio e as comunidades rurais do Santaninha, Dois Irmãos e Gleba Ascari, receberá um reforço muito importante na próxima sexta-feira (16.04), já que o Programa Mutirão da Cidadania da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, irão incrementar ações públicas essenciais, atendendo os moradores dos bairros Joaquim da Silva e Novo Horizonte.
A população do município de Arenápolis poderá no próximo sábado (17.04), se beneficiar de diversos serviços que serão disponibilizados através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social e a Secretaria de Estado de Emprego, Trabalho e Cidadania do Governo do Estado de Mato Grosso.
Publicado em Sexta - 09 de Abril de 2010 | por Roberto Nunes
Os Agentes Municipais de Trânsito estão orientando os motoristas na MT-270, saída para Guiratinga, nos três dias do Circuito Nacional de Rodeio Crystal Top Tean, que acontece no Parque de Exposições, nos dias 8, 9 e 10 de abril. Cerca de 30 funcionários trabalham, a partir das 19 horas, para garantir a segurança nas três noites de festa.
Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2010 | por Rodrigo Maciel Meloni
Elevado autocontrole, disciplina e organização; ausência de fobias e impulsividade e presença moderada de autoconfiança, iniciativa, sociabilidade e criatividade. Estes são alguns dos requisitos exigidos aos servidores públicos municipais efetivos que serão selecionados para participar do Curso de Capacitação em Agentes de Proteção da Aviação Civil - APAC’s. Os aprovados no exame da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC vão trabalhar no Aeroporto Maestro Marinho Franco.
A Secretaria Municipal de Ação Social do município de Arenápolis anunciou nesta quinta-feira (08.04) que reinicia na próxima terça-feira (13.04) as atividades do Grupo de Idosos “Cabelos Dourados”, que hoje possui cerca de 200 integrantes.
Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2010 | por Laura Petraglia
No ano em que completa 291 anos Cuiabá, a capital do Estado de Mato Grosso, deve ganhar um reforço significativo em todas as áreas da Segurança Pública. O governo Estado tem trabalhado e investido recursos para melhorar a segurança na Capital. Dos 485 novos veículos que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MT) entregou aos 141 municípios de Mato Grosso no ultimo mês para atender as demandas da Segurança Pública, 128 foram destinados a Cuiabá.
As Comarcas de Canarana, Água Boa e Nova Xavantina, localizadas, respectivamente, a 823 km, 730 km e 645km a leste de Cuiabá, receberão na próxima semana o Processo Judicial Digital (Projudi), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas a promover mais celeridade processual no âmbito dos juizados especiais. Em virtude da necessidade de capacitação dos servidores que vão lidar com o sistema, o expediente nos juizados especiais dessas três comarcas será suspenso de segunda a quarta-feira da próxima semana (12 a 14 de abril).
Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2010 | por Denise Souza
Os fiscais de Defesa do Consumidor Rogério Liberalesco e Josimar Gusmão participaram na última terça-feira (06.04) do Seminário ‘Legislação para fabricação de produtos alimentícios’, organizado pela Secretária Municipal de Agricultura de Chapada dos Guimarães. O evento foi motivado pela fiscalização do Procon Estadual ocorrida no município distante 65 Km de Cuiabá, no fim do mês de fevereiro.
Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2010 | por Hemília Maia
O município de Cuiabá foi o que mais recebeu investimentos da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e das secretarias conveniadas no que diz respeito a obras públicas entre os 141 municípios do Estado de Mato Grosso. A Secretaria Adjunta de Obras Públicas (Saop) da Sinfra aplicou o montante de mais de R$ 110 milhões na realização de quase 400 obras na capital.
