Publicado em Sexta - 25 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Drogasil é condenada a indenizar mulher negra em R$ 15 mil por discriminação racial

De acordo com os autos do processo, no dia 05 de fevereiro de 2016, por volta das 20h40, a vítima caminhava saindo de seu local de trabalho na Avenida do CPA, quando foi abordada e detida por uma viatura da Polícia Militar, sob a alegação de ter furtado produtos da farmácia Drogasil, localizada na mesma Avenida.

Leia mais...

TJ derruba lei que garantia VI a vereadores de cidade de MT sem prestação de contas

Publicado em Quinta - 24 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso contra a lei de Canabrava do Norte que instituiu e fixou a verba indenizatória. Ao analisar o pedido o TJ considerou o valor excessivo.

Leia mais...

Ação no STF contesta "privilégios" mantidos aos membros do TJ e MP

Publicado em Sexta - 18 de Dezembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

O relator é o ministro Nunes Marques, o mais novo integrante da Suprema Corte.

Leia mais...
Até o fim da tarde desta quinta-feira (17/12), votaram pela obrigatoriedade da vacinação os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli
Até o fim da tarde desta quinta-feira (17/12), votaram pela obrigatoriedade da vacinação os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli

Maioria do STF vota a favor da obrigatoriedade da vacina contra covid-19

Publicado em Quinta - 17 de Dezembro de 2020 | por Mariana Schreiber - @marischreiber - Da BBC News Brasil em Brasília

Os ministros ressaltaram que ninguém será forçado sob violência física a se vacinar. "Há uma certa confusão na cultura popular entre obrigatoriedade e compulsoriedade. Ninguém vai arrastar ninguém pelos cabelos pra tomar uma vacina. Isso seria uma coisa compulsória", destacou o presidente do STF, Luiz Fux, que ainda não votou.

Leia mais...

Justiça nega recurso e mantém exoneração de 5 policiais civis em MT

Publicado em Terça - 15 de Dezembro de 2020 | por Folha Max

Afirmou, ainda, a ocorrência da prescrição e decadência, pois já teria decorrido o prazo de cinco anos para invalidar os atos administrativos questionados na ação.

Leia mais...

STJ mantém condenação de ex-deputado por fraude em obra de escola em MT

Publicado em Segunda - 14 de Dezembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

O agravo em recurso especial apreciado pelos ministros do STJ contestava outra decisão contrária. Na prática, a defesa tentava reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa.

Leia mais...

MP arquiva inquérito contra Antônio Joaquim, acusado de receber diárias em excesso para evento na Europa

Publicado em Segunda - 14 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O conselheiro teria informado ao TCE-MT que o evento iria acontecer no período de 15/01/2015 até 28/01/2015, solicitando e recebendo dos cofres públicos o valor de R$ 23.660,00 referente a 14 diárias, enquanto o evento, na verdade, durou apenas três dias.

Leia mais...
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, que concorre à reeleição
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, que concorre à reeleição

Borges é o mais votado em eleição interna para chefia do MPE

Publicado em Segunda - 14 de Dezembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Em eleição virtual que aconteceu entre sexta-feira e esta segunda (14), ele recebeu 142 votos, ficando à frente de seu único adversário, o procurador Flávio Fachone, que teve 123.

Leia mais...

Neurilan tenta reverter suspensão de eleição e diz que decisão "fere autonomia"

Publicado em Domingo - 13 de Dezembro de 2020 | por Andhressa Barboza/RD News

Ele pede ainda tutela de urgência na análise do caso, pois a eleição está marcada para terça (15), mas pode ficar somente para janeiro o que já não incluem alguns prefeitos que não foram reeleitos e apoiam Neurilan.

Leia mais...

No STF, chefe de gabinete de vereador alega que agrediu ex para se defender

Publicado em Sábado - 12 de Dezembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

O homem também é processado em outra ação penal que tramita na mesma vara tendo outra mulher como vítima.

Leia mais...