Noticias Judiciário e Ministério Público
Desembargadora do TRT-MT relata episódio de racismo em mercado
Durante a interação, a desembargadora afirmou que a cliente insistia em pedir informações sobre produtos e a localização de setores do estabelecimento, acreditando que ela fosse funcionária do local.
Gilmar: "Vamos achar equilíbrio do salário adequado e sem abusos"
O debate sobre os chamados “penduricalhos” ganhou força nos últimos meses após decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça cobrando maior transparência sobre pagamentos extras feitos a integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
Defensoria Pública moderniza site institucional para facilitar o acesso do cidadão aos serviços gratuitos
O foco principal é garantir que o cidadão encontre o que precisa com menos cliques e mais clareza, gerando economia de tempo e possibilitando o acesso a informações com apenas um toque na tela do celular ou computador.
Condenado por matar mãe e 3 filhas em Sorriso tem pena reduzida
Com isso, a pena foi diminuída em 5 anos e 6 meses de reclusão. O voto do desembargador-relator desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues também consignou que a confissão poderia ser reconhecida mesmo sendo parcial, qualificada ou retratada posteriormente, conforme jurisprudência do STJ.
Justiça condena ex-procurador, médico e ex-secretário por esquema
A Operação Seven, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em 2016, apurou suposto esquema no qual o Estado comprou uma área de 721 hectares, na região do Manso, por R$ 7 milhões.
STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
A norma alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que as empresas deverão pagar multa de dez vezes o valor do salário em caso de discriminação salarial por motivo de gênero.
Defensoria aciona Prefeitura por falta de iluminação, coleta de lixo, esgoto e água em bairro de Cuiabá
A ocupação, que existe há aproximadamente dez anos em uma área de 37 hectares pertencente ao Estado, enfrenta um quadro crítico de vulnerabilidade social e falta de serviços públicos essenciais.
Justiça de MT mantém prisão de militar que se passou por policial civil em roubo de carro
Por sua vez, a defesa alegou excesso de prazo na formação da culpa, supostas nulidades na investigação, fragilidade das provas e ausência dos requisitos que justificariam a manutenção da prisão preventiva. Os advogados também pediram a substituição da prisão por medidas cautelares.
TSE adia conclusão de julgamento que pode cassar governador de Roraima
O Tribunal também analisa a cassação do mandato do atual governador do estado, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022.
Júri condena homem a 39 anos por matar sobreviventes de acidente
De acordo com a decisão, presidida pelo juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, Jessé de Arruda foi condenado por dois homicídios qualificados, cometidos com motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de um crime de roubo.