Noticias Judiciário e Ministério Público
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
TJ abre disputa entre advogadas para vaga de juíza do TRE-MT
As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), com prazo de dez dias ininterruptos contados da publicação do edital. No ato da inscrição, as interessadas devem apresentar requerimento acompanhado da documentação exigida, incluindo declarações, certidões e formulário específico previsto no edital.
Encontro nacional de tecnologia e inovação das Defensorias começa nesta quarta-feira em Cuiabá
O encontro é realizado em parceria entre a DPEMT, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) e a J.Ex.
Audiência coletiva discute igualdade no trabalho para mulheres e população negra
A audiência coletiva vai reunir integrantes do MPT e representantes de sindicatos e empresas, que vão debater estratégias de enfrentamento às desigualdades no mercado de trabalho brasileiro.
Defensoria garante entrega de identidades retificadas para mulheres trans em centro de ressocialização de VG
A Defensoria participou ativamente de todas as etapas para garantir que o processo de retificação saísse do papel, permitindo que as reeducandas passem a ser oficialmente reconhecidas e chamadas pelo nome com o qual se identificam.
PMs ligados a suposto confronto com arma que matou Renato Nery são afastados
Foi oficiado ainda que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à Corregedoria-Geral da PMMT, adotam providências administrativas necessárias para o cumprimento da determinação judicial, e que o grupo seja fiscalizado para assegurar a aplicação das medidas.
Delator de esquema de R$ 8 milhões em MT volta ao cargo e receberá salários retroativos
O engenheiro e ex-servidor recorreu da decisão do ex-governador Mauro Mendes (União) que demitiu o servidor em 5 de setembro de 2025, decorrente de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Alaor alegou que era servidor de carreira no cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social há mais de 45 anos.
Juiz deixa Vara de Execuções Penais após 13 anos; veja quem assume
A determinação de dois magistrados foi feita pois Antônio Horácio deve ser promovido a desembargador em breve. Ele é o juiz mais antigo da Corte e preencherá a vaga deixada por Dirceu dos Santos, que teve a aposentadoria voluntária concedida nesta semana.
DPEMT reforça apoio à população em situação de rua durante inauguração do espaço Zé Bolo Flô
O local oferece estrutura de apoio humanizado e atendimento multiprofissional, com serviços de higiene pessoal, banho, alimentação, lavanderia social, guarda de pertences, inclusão digital, emissão de documentos, apoio psicossocial, orientações jurídicas, escuta qualificada, conexão familiar e comunitária, qualificação profissional e encaminhamentos à rede de proteção social para as pessoas em situação de rua de Cuiabá e Várzea Grande.
DPEMT integra construção de documento para fortalecer a educação especial inclusiva
O documento reafirma o compromisso de ter uma educação inclusiva de qualidade com o objetivo de garantir o acesso à toda a população.