Noticias Judiciário e Ministério Público
Enfermeiro e empresário são presos por venda ilegal de anabolizantes e emagrecedores
Os dois homens foram detidos no local e conduzidos à delegacia, onde foram autuados pelos crimes relacionados à distribuição e venda de produtos sujeitos a controle sanitário. Segundo a Polícia Civil, o material apreendido evidencia a atuação estruturada do grupo no comércio clandestino.
Defensoria demonstra falhas no reconhecimento fotográfico e reverte condenação de 5 anos de prisão
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de forma unânime, avaliou que as descrições genéricas e contraditórias da vítima, sem elementos objetivos de corroboração, inviabilizam a condenação.
Juiz manda Malcom indenizar desenhista agredido por seguranças
Segundo o processo, Fernando estava na área VIP do estabelecimento na madrugada de 6 de julho de 2024 quando foi abordado por seguranças, que o informaram que não era permitido fumar cigarro eletrônico no local.
Pai é condenado a 30 anos por assassinar filho de 4 meses em Cuiabá
Em seguida, segundo relato da filha mais velha, o acusado ainda chutou a cabeça da criança, enquanto a mãe estava desmaiada. O laudo necroscópico apontou traumatismo cranioencefálico e trauma torácico como causas da morte.
TJ encontra 'gastança desenfreada com itens de luxo' de juíza afastada
A decisão que afastou cautelarmente os dois magistrados e que foi referendada pelo Órgão Especial partiu Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chefiada pelo desembargador José Luiz Lindote.
MPE cita "compra" de famílias em Chapada e quer cassar prefeito
A ação foi movida inicialmente pela candidata derrotada à Prefeitura, Fabiana Nascimento. A denúncia diz que eles criaram um suposto esquema de cadastramento de eleitores com promessa de pagamento de mil reais por família, além de listas com dados de títulos de eleitor e anotações como “já pegou R$ 200”.
Descontrole em horas extras: CNJ pede apuração de R$ 73,5 milhões no Judiciário de MT
Há ainda menção a ocorrências envolvendo servidores da alta administração, que teriam acumulado registros de horas extraordinárias sem lastro técnico.
MP apura se o Banco do Brasil abusa com os consignados em MT
A suspeita é de desrespeito às regras e à lei quanto aos limites de operações lastreadas. Ou seja, garantidas pelo próprio salário do servidor ou tomador de empréstimos, cartões de crédito e cartões de benefícios.
Aposentadoria de Sebastião é oficializada e TJMT abre seleção exclusiva para mulheres
As investigações apontam uma relação de proximidade entre ambos: de junho a dezembro do mesmo ano, trocaram 768 mensagens, com teor que, para as autoridades, pode indicar orientação do advogado sobre decisões judiciais.
Pai pega pena de 30 anos por matar o filho de 4 meses com chutes na cabeça
A pena foi definida com o acolhimento das qualificadoras do crime, sendo elas motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além da causa de aumento por ser praticado contra descendente.