Noticias Judiciário e Ministério Público
Mãe de adolescente encontrada morta em poço também seria assassinada por querer terminar relacionamento, diz polícia
De acordo com o delegado, "a mãe só não morreu porque demorou chegar em casa". A mulher estava com uma amiga e chegou ao local logo após a invasão.
TSE mantém multa contra Flávia Moretti por fake news
Em primeiro grau, a Justiça Eleitoral já havia condenado Moretti e sua coligação à multa de R$ 30 mil cada, valor que foi mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e agora confirmado pelo TSE.
Ministério: MT tem 9 postos de combustíveis ligados a facções
Além da lavagem de dinheiro, o domínio desses empreendimentos ainda permite que as organizações criminosas lucrem com fraudes e sonegação fiscais, assim como a adulterações de produtos.
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
Juiz revoga prisão de suposta integrante de grupo que aplicava golpes em aposentados
O magistrado considerou que as investigações já foram concluídas e não há fatos novos que justifiquem a manutenção da medida neste momento.
Vereador perde o mandato diante de condenação a 11 anos de prisão por tráfico de armas
O promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco explica que a condenação de mais de 11 de anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, impede o cumprimento do mandato.
TJ nega habeas corpus e mantém prisão de procurador da AL
O desembargador, no entanto, negou o pedido alegando que a concessão liminar de habeas corpus é excepcional e só se justificaria em caso de ilegalidade na prisão em flagrante ou evidente abuso de poder, o que não ficou comprovado.
Defensoria garante na Justiça cirurgia de alto risco para jovem com hemorragia cerebral
Os médicos recomendaram ainda a realização de uma investigação diagnóstica de malformações arteriovenosas e uma vaga com suporte para neurocirurgia.
Moraes cita 132 violações e mantém prisão de advogado de MT
O advogado responde pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Ele havia sido preso pela primeira vez no dia dos ataques, sendo liberado em 27 de fevereiro de 2023 mediante o cumprimento das medidas cautelares.
MP move nova ação contra pecuarista apontado como maior desmatador do Pantanal
As 11 propriedades dele, localizadas em Barão de Melgaço, continuam bloqueadas. A Justiça nomeou um gerente para administrar as fazendas enquanto Claudecy permanecer proibido de exercer atividades econômicas nas áreas.