Not�cias Judiciário e Ministério Público
Juiz condena Abílio a multa de R$ 15 mil por ridicularizar Botelho
O União Brasil ingressou com uma representação contra Abilio por propaganda eleitoral negativa antecipada em desfavor de Botelho. Em março, o deputado federal utilizou as redes sociais de maneira ardilosa para impregnar a pecha de mentiroso no adversário.
Termina sem acordo audiência de conciliação entre prefeito e governador
Durante a sessão conciliação na última terça-feira (2), Mauro e Emanuel participaram de forma virtual, mas não tiveram interesse em algum tipo de conciliação.
Justiça torna ré mulher acusada de matar pai e filho durante briga
A Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia contra Bruna Evangelista Tatiane Felski, de 27 anos, acusada de matar pai e filho a tiros durante uma briga generalizada em Terra Nova do Norte, em 22 de outubro de 2022.
Servidora alega que namorado deu o 'calote' e aciona Justiça
Ela contou nos autos que “por ser uma mulher solteira e bem sucedida, em dezembro de 2017 iniciou um relacionamento amoroso" com F.N.F., que disse ser representante comercial, porém sem especificar a empresa.
MPE denuncia ex-presidente da Câmara de Nortelândia por pagamentos ilegais
Conforme a denúncia, o presidente e os servidores da Casa realizaram “despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas”.
STF livra delegado de pagar indenização de R$ 20 mil por artigo
Stringueta escreveu um artigo acusando a instituição de ser imoral e de desviar recursos, além de afirmar que os seus membros rateiam a sobra do duodécimo.
Obras do BRT em Cuiabá são mantidas após STJ negar recurso da prefeitura
A Justiça Estadual já tinha negado o mandado de segurança. O município entrou com novo recurso na Corte Superior, alegando ausência de acesso à documentação e participação na decisão política e administrativa na escolha do modal.
Após pedido do MPF, Mapa revê autorização de alteração no calendário de plantio da soja em MT
O MPF expediu, no início do mês, recomendação à SDA para que ajustasse a Portaria e adotasse novo procedimento para análise de pedidos de relativização do vazio sanitário e do período de semeadura da soja.
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Juíza determina desocupação de casa comprada em leilão da Caixa e condena ocupante a pagar dona
A proprietária do imóvel disse que tentou uma desocupação amigável, mas não teve sucesso. Por causa disso, ela entrou com a ação buscando que seja determinada a imissão dela na posse da casa, com a desocupação da ocupante. Ela atribuiu à causa o valor de R$ 224 mil.