Publicado em Sábado - 16 de Março de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

MPF quer saber se mulheres estão tendo direito a acompanhante em atendimento médico em MT

A representante do MPF pontuou que é importante a proteção à saúde da mulher e à maternidade, sendo necessário proporcionar um ambiente acolhedor e de apoio durante os atendimentos em estabelecimentos de saúde.

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Desembargador determina correição de juiz por "tumultuar" ação

Publicado em Sexta - 15 de Março de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Em janeiro, Juvenal Pereira já havia acatado uma reclamação da defesa da parlamentar e determinado que Renato José se abstivesse de tomar novas decisões judiciais envolvendo o processo de cassação dela.

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A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia

Ministra do STF nega retorno de posseiros em área de Cuiabá

Publicado em Sexta - 15 de Março de 2024 | por Angelica Callejas/Mídia News

Conforme a Polícia Militar, cerca de 300 posseiros que viviam na área foram removidos até a última quarta-feira (13). Nos dias seguintes, a empresa entrou com maquinário para destruir 600 casas construídas no local.

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O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, que matou casal
O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, que matou casal

TJ nega recurso e manda Carlinhos pagar pensão à mãe de vítima

Publicado em Sexta - 15 de Março de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Na decisão, o desembargador citou “mera insurgência” de empresário com a decisão anterior e manteve a obrigação do pagamento. Também afirmou que ele não comprovou não ter condições de arcar com a pensão.

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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Publicado em Quarta - 13 de Março de 2024 | por Por André Richter - Agência Brasil - Brasília

Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.

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TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

Publicado em Quarta - 13 de Março de 2024 | por Por Andre Richter- Repórter da Agência Brasil - Brasília

Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.

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MP avalia recorrer de decisão que devolveu cargo a Emanuel

Publicado em Sábado - 09 de Março de 2024 | por Ana Júlia Pereira/Gazeta Digital

De acordo com o procurador, os colegas do Ministério Publico irão avaliar o caso do prefeito para verificar a possibilidade de recorrer ao caso.

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Assédio contra duas mulheres em empresa faz homem ser demitido em MT

Publicado em Sexta - 08 de Março de 2024 | por Gabi Braz/Primeira Página

A decisão de primeira instância foi da juíza Marta Alice Velho. Após recurso, a 2ª Turma do TRT-MT (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso) manteve a sentença por unanimidade, tendo como relatora a desembargadora Eleonora Lacerda.

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Ministra diz que mulheres continuam em desvalor profissional e social

Publicado em Sexta - 08 de Março de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, as mulheres não desfrutam da igualdade de gênero em direitos e obrigações.

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STJ suspende afastamento de Emanuel Pinheiro e prefeito retoma comando de Cuiabá

Publicado em Quinta - 07 de Março de 2024 | por Lidiane Moraes/Redação Primeira Página

De acordo com o advogado de defesa de Emanuel Pinheiro, Francisco Faiad, o prefeito será reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (8).

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