Publicado em Sexta - 17 de Maio de 2024 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

O caso era julgado no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados eletronicamente, sem debate oral. O julgamento havia iniciado em 10 de maio e estava marcado para terminar em 17 de maio. Agora, Toffoli tem até 90 dias para liberar novamente o processo.

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Carlos Alves Moura STF

‘Não se pode humilhar com base na liberdade de expressão’, diz juiz ao condenar Abílio por ofensas

Publicado em Quinta - 16 de Maio de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

A defesa ainda reforçou que a classe dos fiscais do município “não está blindada” de ter maus profissionais que mancham a imagem dos colegas. O magistrado, no entanto, viu, sim, ofensa nas falas.

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MPF apura danos ambientais em desmatamento autorizado no Pantanal

Publicado em Quarta - 15 de Maio de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O caso já é investigado pelo MPF, por meio do 4º Ofício da PR/MT, mas apenas com relação à inconstitucionalidade das leis estaduais sobre o bioma Pantanal, que estariam incompatíveis com a Constituição Federal.

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Juiz diz que ‘ninguém está acima da lei’ e manda pré-candidata remover posts com Bolsonaro

Publicado em Terça - 14 de Maio de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra Mirtes argumentando que ela praticou propaganda eleitoral ao participar e divulgar a carreata realizada durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Sinop no dia 17 de abril de 2024.

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‘Com lástima e profunda tristeza’, diz juiz ao declarar prescrição de crime de Arcanjo

Publicado em Sábado - 11 de Maio de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Ele também disse que a efetividade do sistema de justiça criminal “tem sido corroída pela lentidão dos trâmites processuais” e culpou a “ineficácia estatal”.

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Jogo entre o Dourado e o Tigre aconteceu na Arena Pantanal
Jogo entre o Dourado e o Tigre aconteceu na Arena Pantanal

Juiz bloqueia contas do Cuiabá para pagar dívida com o Mixto

Publicado em Sábado - 11 de Maio de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O Mixto afirmou na ação que celebrou um acordo com o Cuiabá de que toda renda líquida obtida na partida seria dividida igualmente, descontadas as despesas.

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Justiça penhora mais de R$ 1,5 milhão da conta bancária do município de MT após atraso no pagamento de médicos

Publicado em Sexta - 10 de Maio de 2024 | por Por G1 MT

Essa ação foi levada a Justiça após o Instituto Social de Saúde São Lucas emitir um comunicado que afastou os médicos das unidades por conta do atraso no pagamento dos profissionais que deveria ser realizado pelo poder público.

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MP recorre contra decisão que deu liberdade a mãe que batia em filha para não denunciar estupro

Publicado em Quinta - 09 de Maio de 2024 | por Gazeta Digital

No recurso, o Ministério Público lembra que a mãe da vítima havia mudado de Sinop porque teria abandonado a filha de 11 anos em casa (abandono de incapaz). A preocupação também é em relação à outra criança.

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Eleitores de MT têm até quarta-feira (8) para regularizar documento durante mutirão do TRE

Publicado em Quarta - 08 de Maio de 2024 | por Por Cínthya Rocha, TV Centro América

O prazo de 8 de maio também vale para quem deseja tirar a primeira via do título. O grupo também inclui adolescentes na faixa etária de 16 a 17 anos, que votarão pela primeira vez mesmo não tendo a obrigatoriedade do voto.

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Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

Publicado em Quarta - 08 de Maio de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de agora, o uso de algemas deverá ser justificado à Justiça. Caberá ao Ministério Público (MP) avaliar a necessidade de uso de algemas quando o menor for mantido preso.

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