Publicado em Quarta - 28 de Agosto de 2024 | por Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

Justiça anula norma que reduzia controle sobre desmatamento em MT

Conforme informações da assessoria do MPF-MT, dados da plataforma MapBiomas mostram que a porcentagem de área desmatada com autorização passou de 12,5% do total, em 2022, para 41%, em 2023, em Mato Grosso.

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Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

Publicado em Terça - 27 de Agosto de 2024 | por Por Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional - São Luís

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno

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Ação da oposição restringe direitos de 2,4 mil policiais e bombeiros

Publicado em Sexta - 23 de Agosto de 2024 | por Gazeta Digital

Isso porque a perda do status de "Associado Efetivo" também compromete a capacidade da associação de atuar em nome dos militares e representa um revés significativo para as conquistas judiciais realizadas nos últimos anos.

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Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

Publicado em Quinta - 22 de Agosto de 2024 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Se apenas um dos integrantes do casal tiver filhos, isso não impede o divórcio extrajudicial, pois nesse caso não seria necessário a intervenção judicial para resolver questões sobre a guarda do menor.

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TJMT adota metodologia inédita e elege nova desembargadora

Publicado em Segunda - 19 de Agosto de 2024 | por Por G1 MT

Anglizey ocupará a vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, que faleceu em maio deste ano. Com ela, o TJMT passa a contar com 12 desembargadoras.

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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Publicado em Sexta - 16 de Agosto de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para ele, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços.

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o ministro Flávio Dino reiterou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
o ministro Flávio Dino reiterou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional

STF suspende lei que proibia a linguagem neutra em escolas

Publicado em Segunda - 12 de Agosto de 2024 | por Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual concluída dia 6 deste mês, no referendo de liminares em duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1163-MT e ADPF 1159-SC).

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O ministro Dias Toffoli, que foi relator do caso
O ministro Dias Toffoli, que foi relator do caso

STF proíbe “eleição direta” para presidência do TJ Mato Grosso

Publicado em Segunda - 12 de Agosto de 2024 | por Cíntia Borges/Midia News

Aprovada em dezembro de 2013, a Emenda à Constituição Estadual previa que juízes de primeiro grau votassem nos desembargadores inscritos para comandar o Judiciário mato-grossense. A lei, no entanto, nunca foi colocada em prática.

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Ministro rejeita ação que contestava contratações temporárias pelo Estado

Publicado em Segunda - 12 de Agosto de 2024 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

A Conacate entrou com a ADI contra os artigos 2º e 2º da Lei Complementar nº 600/2017, do Estado de Mato Grosso, que trata sobre contratação temporária pelo Poder Executivo estadual.

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A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Casal que devolveu criança adotada terá que pagar indenização

Publicado em Sexta - 09 de Agosto de 2024 | por Mídia News

De acordo com o MPE, o casal foi negligente ao abandonar afetivamente a adolescente, que na época ainda era criança, sob a alegação de problemas de convivência.

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