Noticias Judiciário e Ministério Público
Decisão causa perplexidade e pode levar à impunidade, diz Turin
A decisão foi tomada pela primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça durante sessão desta terça-feira (13).
TJ reverte absolvição e condena babá por morte de bebê de 8 meses asfixiada
A Justiça então entendeu que ficou comprovado o nexo de causalidade entre a omissão do dever de cuidado da babá e o resultado da morte da criança. A absolvição foi revertida e o TJ entende pela condenação.
MPE pede e juiz fornece cópia de depoimento da senadora Selma
O coronel e o cabo foram reinterrogados no dia 16 e 17 de julho e fizeram acusações de supostas prática de ilegalidade por membros do MPE.
Desembargador do TJ-MT aponta longa ficha criminal e nega liberdade a Arcanjo
Na decisão, os magistrados apontaram que a medida concedida a Zem poderia ser estendida a outros membros da Colibri.
Desembargador de MT compara jogo de bicho a MT CAP e "sugere" legalização
Giraldelli disse, ainda, que o Estado ainda não acordou para a necessidade de regulamentação da atividade, que poderia render tributos.
Presidente do TJ não analisa recurso e prefeito em MT segue afastado
Conforme denúncia anônima que chegou ao MP, no dia 10 de janeiro de 2018, Fábio Mauri Garbúgio teria cobrado propina de R$ 17 mil de um fazendeiro
Ministério Público denuncia servidor público que desviou R$ 117 mil em papel sulfite
Em seu depoimento na fase administrativa, o réu confessou a improbidade praticada, que causou dano ao erário.
Fazendas de traficante não são arrematadas e voltam a leilão
As propriedades serão entregues livres e desembaraçados de ônus, inclusive os de natureza fiscal (art. 130, § único, do CTN).
Justiça concede ao pai guarda provisória da bebê indígena enterrada viva em 2018
Atualmente Analu está morando com a família paterna em uma aldeia da etnia Kamayurá, na região de Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá).
TJ proíbe Sintep de ocupar órgãos e estipula multa de R$ 100 mil
A decisão liminar foi dada na última quinta-feira (01) pela desembargadora Marilsen Andrade Addario.