Noticias Judiciário e Ministério Público
TRE mantém processo que pode cassar mandato de Avalone
Na ação, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o veículo pertencia à campanha de Carlos Avalone, inclusive teria sido declarado por ele, e que o valor supostamente seria para comprar votos.
Sete juízes citam absolvições no TJ e MP para anular aposentadoria compulsória em MT
Além de Antônio Horácio, o MP-MT determinou o arquivamento do inquérito contra todos magistrados.
Em 2 anos, processos trabalhistas caem pela metade em MT
Em março de 2017, quando a legislação ainda não estava em vigor, foi registrado o ingresso de 4.387 processos. No ano seguinte, com a lei já em vigor há quatro meses, foram registrados 2.883 processos novos, o que representa uma redução de 34,28%.
Judiciário de MT inicia intimação por Whats
Para aderir a esse novo meio de comunicação, a parte deverá preencher um formulário de adesão, que será disponibilizado no site do TJMT, declarando estar ciente dos termos conforme determina a Portaria, isto é, concorda com os termos da intimação via WhatsApp, possui o aplicativo instalado em seu celular, tablet ou computador; foi informado do número que será utilizado pela serventia judicial, e que, na hipótese de intimação para comparecimento, deverá dirigir-se às dependências do fórum no endereço descrito.
Juíza anula termo que autorizou Estado a doar imóvel a igreja
Na ação, o MPE citou que o imóvel em questão fica localizado no Micro Distrito Industrial do CPA, criado com o objetivo de agregar pequenas indústrias da região.
MPE: Interiorização do Gaeco começa a funcionar em agosto
Conforme Zaque, cada grupo terá entre 10 e 12 policiais, que serão cedidos pela Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda conta com a coordenação de dois promotores por cidade, e alguns agentes administrativos.
TRE cassa diploma de prefeito e determina nova eleição em MT
Em seu voto, o magistrado relator do processo, Ricardo Almeida, explicou como funcionou a conduta ilegal dos condenados.
Novo desembargador cita experiência e diz que não fará milagres no TJ
O novo desembargador disse, ainda, ter chegado no “grau de excelência” de sua profissão e que fará o possível para continuar sua missão no Judiciário.
STJ devolve cargo a juiz condenado por venda de sentenças em MT
Paulo Martini foi condenado em fevereiro de 2016 a perda do cargo pelo pleno do Tribunal de Justiça. Desde então, ingressou com diversos recursos nas cortes superiores na tentativa de retornar a função.
Supremo nega pedidos e manda investigações da Ararath contra Maggi à Justiça Federal
O mesmo embargo questionava a validade de enviar os casos que citam Maggi à Justiça Federal em Mato Grosso. Inicialmente a defesa do ex-ministro da Agricultura buscava pelo envio dos casos ao Judiciário Estadual.