Noticias Judiciário e Ministério Público
TRE anula cassação e mantém prefeito e vice em cidade de MT
Na conclusão do julgamento, o resultado se deu por maioria, nos termos do voto divergente do juiz Gilberto Lopes Bussiki. O magistrado pediu vista dos autos na sessão do dia 8 de fevereiro para analisar o caso de forma detalhada.
MP de Santa Catarina pede arquivamento de denúncia contra Pivetta
O parecer foi emitido pelo promotor Luiz Franzoni Cordeiro. Em sua análise, ele relata que durante a apuração do inquérito, foi constatado que Viviane Kawamoto não apresentou uma versão “firme e coerente dos fatos”, o que terminou por prejudicar a credibilidade de sua palavra”.
Suspeitos de fraudar concurso são soltos em MT
Eles tiveram a prisão revogada pela Justiça e vão responder à investigação em liberdade. Segundo o boletim de ocorrência, o professor de cursinho confirmou que estaria fazendo a prova no lugar do outro pois ele era 'ruim de redação'.
Justiça determina exame de insanidade em mãe que esquartejou bebê
De acordo com a defesa da acusada, representada pela Defensoria Pública, não há nos autos do processo elementos que apontem que ela possui qualquer enfermidade mental, que lhe retira a capacidade de entender o caráter ilícito do crime.
Mais de 30 denúncias de irregularidades durante prova do concurso da Segurança Pública em MT estão em análise no MP
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) informou que, embora seja responsável pela realização do concurso, a aplicação das provas ficou sob responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), contratada para o serviço.
Servidores recusam proposta do TJ e ameaçam fazer greve
Nós não aceitamos a proposta de 13% e indicamos a possibilidade de um acordo em cima de 25%. Já no caso da elevação do auxílio-saúde não chegaríamos nem ao patamar dos magistrados que é R$ 3,5 mil. Nós pedimos que fosse ajustado para R$ 2 mil. Eu acredito que falta pouco para chegar em um consenso", esclareceu.
TJ manda soltar padre 4 dias após acusações de estupro em MT
Koch deverá cumprir medidas cautelares como permanecer mil metros de distância das vítimas, não falar com as vítimas em nenhum meio de comunicação, não sair de Sinop e comparecer mensalmente ao juízo para prestar informações das suas atividades.
PGR abre investigação preliminar para apurar apagão de dados no Ministério da Saúde
Os deputados alegam que o ministro cometeu os crimes de prevaricação e improbidade administrativa pela falta de informações sobre a pandemia após a pasta ser alvo de ataque hacker em 10 de dezembro.
TJ apresenta proposta de reajuste de 13% aos servidores
Tribunal de Justiça apresentou aos sindicatos e associações que representam os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso a proposta de 13% no reajuste salarial.
Vereador que fraudou auxílio emergencial faz acordo e evita ação em MT
Por lei, o acordo de não persecução penal pode ser proposto pelo Ministério Público quando o investigado confessa a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena inferior a quatro anos de prisão.