Noticias Judiciário e Ministério Público
Servidores do TJ param e cobram aumento de 40% em MT
Segundo o sindicato da categoria, o movimento ocorreu em 46 comarcas e mobilizou mais de 800 servidores. A categoria reivindica aumento real de salário, com pedido de reajuste-base em 40%.
Governo de MT recorre ao STF para tentar derrubar proibição de cobrança do ICMS da energia solar
Atualmente, o usuário paga 17% de ICMS sobre o uso da rede de distribuição, ou seja, a energia não consumida na hora é tributada pelo governo do estado. Salvo se o consumidor não usar a rede e armazenar a energia produzida em baterias.
TSE assina acordo com plataformas digitais para barrar fake news
A cerimônia, que contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, está marcada para terça-feira (15).
Ex-deputado luta na Justiça para confessar "mensalinho" na AL de MT
Ex-deputado luta na Justiça para confessar 'mensalinho' na AL de MT | FOLHAMAX
Justiça derruba lei que permite mineração em Reserva Legal em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Órgão Especial concedeu, liminar favorável ao Ministério Público Estadual para barrar a Lei Complementar 717/2022, que libera a extração mineral em terra legal.
Justiça proíbe Governo de MT de cobrar imposto sobre a energia solar
O Governo do Estado permitia a cobrança pela Energisa do tributo sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD) pelos consumidores que utilizem usinas de energia solar.
TRE cassa 2 vereadores; anula toda chapa e muda Câmara em MT
O motivo foi uma fraude para preenchimento da cota de gênero, consistente em 30% de candidaturas de mulheres no pleito de 2020. O pivô do esquema foi uma idosa de 66 anos que também foi “punida” com a inelegibilidade juntamente com o suplente Osvaldo Soares Bispo, o Didu.
Dois do TRE votam por manter cassação de prefeito por pagar cabos com "caixa 2" em MT
O voto da relatora foi acompanhado pelo juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, mas um pedido de vista que partiu do magistrado Gilberto Lopes Bussiki, adiou a conclusão do julgamento.
Homem é preso por ameaçar e tentar agredir clientes e funcionários de agência bancária
Com o objetivo de deter o suspeito, os policiais iniciaram a verbalização e tiveram que utilizar instrumentos de menor potencial ofensivo (Spark). O homem foi imobilizado e algemado. A gerente da agência bancária informou para a PM que o suspeito é cliente do banco no Estado do Rio de Janeiro.
Procurador de Justiça de MT morre após ter problemas cardíacos
Corbelino era um dos membros mais antigos do Ministério Público Estadual em atividade. Além das funções no MPE, foi secretário de Segurança no início dos anos 2000, na gestão de Dante de Oliveira (já falecido).