Publicado em Quinta - 14 de Outubro de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Jovem de MT que sofria bullyng obtém aval da Justiça para mudar nome

Na ação, a jovem relata que foi criada em família de religião católica, mas na adolescência optou por seguir a fé em igrejas diversas, de matriz evangélica, e o nome civil passou a lhe render dissabores naquele novo espaço de convivência, por carregar o nome composto de Aparecida Cristina lembrando o catolicismo.

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STJ manda soltar moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos

Publicado em Quarta - 13 de Outubro de 2021 | por R7 Notícias

Relator do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro Paciornik apontou que, de fato, a jurisprudência do STJ entende que a habitualidade na prática de delitos, mesmo que insignificantes, afasta a incidência da bagatela.

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A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, que assina a decisão
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, que assina a decisão

Promotor e TVCA terão que pagar R$ 100 mil a desembargador

Publicado em Quarta - 13 de Outubro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O desembargador entrou com a ação contra o promotor, ex-chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a TV e o jornalista após ter áudio de uma conversa com o ex-governador Silval Barbosa vazado.

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STF valida condenação contra ex-vice prefeito que falsificou assinatura

Publicado em Terça - 12 de Outubro de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

O ex-secretário de Administração do município, Márcio Martinez Pereira, também foi condenado, mas obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiças (STJ), em novembro de 2019, quando a ministra Laurita Vaz deu provimento a um recurso especial penal, reconhecendo haver nulidades no processo.

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Davi Gustavo Marques de Souza, de 3 anos, foi levado morto ao hospital de Nova Marilândia — Foto: Arquivo pessoal
Davi Gustavo Marques de Souza, de 3 anos, foi levado morto ao hospital de Nova Marilândia — Foto: Arquivo pessoal

Arenápolis: Mãe é absolvida e namorada condenada pela morte de enteado de 3 anos em 2019

Publicado em Sábado - 09 de Outubro de 2021 | por Repórter News

De acordo com os autos, numa ocasião, o menino chegou a ser atropelado por Fabíola, que o prensou contra o portão da casa, e quando questionadas sobre os hematomas na criança, elas alegavam que ele havia se machucado jogando futebol.

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Cururu e Siriri, música e dança, respectivamente, são manifestações culturais típicas de Mato Grosso com forte influência da igreja católica.
Cururu e Siriri, música e dança, respectivamente, são manifestações culturais típicas de Mato Grosso com forte influência da igreja católica.

Federação é condenada por não prestar contas de festival em MT

Publicado em Sábado - 09 de Outubro de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Cururu e Siriri, música e dança, respectivamente, são manifestações culturais típicas de Mato Grosso com forte influência da igreja católica.

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Caso Mariana Ferrer: Justiça mantém absolvição de empresário

Publicado em Sexta - 08 de Outubro de 2021 | por Estadão Contéudo/Aline Reskalla

Mariana, que vive reclusa e não dá entrevistas, desenvolveu síndrome do pânico e depressão após o caso. Na última quarta-feira, véspera do julgamento do recurso, ela publicou imagens de laudos médicos em seu perfil no Instagram com diagnósticos de estresse pós traumático, tensão, ansiedade, fobia social e síndrome do pânico.

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Gilmar Mendes devolve processos e STF marca data para continuar julgamento que pode restabelecer Botelho na presidência

Publicado em Quinta - 07 de Outubro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto


Uma das ações foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. Outro processo foi proposto pela Procuradoria Geral da República, com o mesmo objeto.

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Justiça Eleitoral arquiva denúncia por compra de votos de senador de MT

Publicado em Quinta - 07 de Outubro de 2021 | por Da Redação

Segundo os relatos, o senador Carlos Fávaro, juntamente com Romoaldo Júnior, teria arquitetado um suposto repasse de recursos a vereadores aliados. Os pagamentos seriam realizados em Alta Floresta, base eleitoral de Júnior.

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MPT e Procon de Mato Grosso lançam projeto para divulgação do Código de Defesa do Consumidor Acessível a Pessoas com Deficiência

Publicado em Quinta - 07 de Outubro de 2021 | por Da Assessoria

O projeto também marca o aniversário de 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, celebrado em 11 de março deste ano, e o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, transcorrido no dia 21 de setembro.

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