Noticias Judiciário e Ministério Público
TJ encerra inscrições para cargo de juiz do TRE; 6 concorrem à vaga
Seis operadores do direito pretendem ocupar a vaga com o término do mandato de Jackson Coleta Coutinho, em 5 de dezembro de 2021.
TRE diz que provas são frágeis e anula cassação de prefeito
O prefeito e a vice foram cassados em fevereiro deste ano pelo juiz da 2º Zona Eleitoral de Guiratinga, Aroldo José Zonta Burgarelli, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Nova juíza do TRE traça como meta "combate às fakenews" em MT
O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, abriu a cerimônia desejando aos empossados um biênio exitoso. “Sabemos que o próximo ano é eleição geral, complexo e que será marcado por desafios. Temos dois magistrados habituados aos feitos eleitorais e tenho certeza que darão conta de todas as ações que virão aos seus conhecimentos. Sejam bem-vindos”.
MPE entra com ação para obrigar Cuiabá a numerar ingressos dos jogos na Arena
Ainda conforme processo, na eventualidade de ser autorizado o retorno do público nos estádios, atualmente barrado em razão da pandemia do novo coronavírus, o órgão requereu a antecipação dos efeitos de tutela.
CNMP forma maioria para punir promotor de MT por perseguição
O pedido partiu da defesa de Gilmar Mendes, que afirma que o promotor o estaria perseguindo e aos seus familiares, e oferecido 5 denúncias de crimes ambientais e a venda de uma faculdade privada ao governo do Estado, além de dar diversas ‘entrevistas’ já o colocando como culpado.
Primeira-dama de Cuiabá faz acordo com MPE por improbidade após uso de carro oficial para ir a clínica de estética
Na ocasião, a primeira-dama disse que foi ao local para fechar uma parceria para um projeto social do qual era coordenadora e que depois iria pra a Secretaria Municipal de Saúde. Porém, uma funcionária da clínica informou que Márcia estava ali para compromisso particular.
STJ anula condenações de ex-deputado e ex-prefeito e determina novo julgamento em MT
O magistrado acolheu a tese do ex-prefeito de que o Tribunal de Justiça deveria ter aplicado técnica de julgamento ao caso, uma vez que o resultado não foi unânime.
Homem contrata pais de santo para matar ex e ficar com empresa
Por considerar-se o único proprietário da empresa regida por ambos e único detentor de todos os direitos concernentes ao negócio, Cláudio queria se livrar a qualquer custo de sua companheira e, consequentemente, da própria divisão patrimonial equânime.
MPT em Mato Grosso encerra inscrições para processo seletivo de estágio neste domingo (12)
Podem se inscrever estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Administração e Tecnologia da Informação (TI). O concurso visa preencher 17 vagas e formar cadastro de reserva (CR) de estagiários para a Sede, em Cuiabá, e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.
TJMT mantém negativa de queixa-crime movida por Emanuel contra membro do MPE
Segundo os autos, no dia 29 de novembro de 2020, data do segundo turno da eleição municipal de Cuiabá, Domingos Sávio publicou em seu perfil na rede social Instagram uma enquete na qual questionava seus seguidores se eles votariam “com paletó” ou “de camiseta”.