Publicado em Quarta - 10 de Maio de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Juiz nega pedido de Edna para excluir matéria sobre denúncia de ‘rachadinha’

Edna entrou com a ação contra o site após ter sido veiculada, no último dia 3 de maio, a primeira matéria que denunciou a vereadora por suposto esquema de “rachadinha”, sem lhe dar oportunidade de esclarecimento prévio. Ela defendeu que as informações são falsas.

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Três ministros votam para manter intervenção na Saúde

Publicado em Terça - 09 de Maio de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Weber também aponta que restou prejudicado a análise quanto a existência, ou não, de situação de risco à ordem pública, por se tratar de tema afeto ao mérito do pedido. “Ante o exposto, agravo interno conhecido e não provido. É como voto”, finaliza o voto.

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STF forma maioria contra lei e libera PCHs no rio Cuiabá

Publicado em Terça - 09 de Maio de 2023 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques votaram contra a lei estadual, o que, na prática, libera a construção das PCHs e Usinas Hidrelétricas (UHEs).

Lei

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Procuradora apura falta de fornecimento de medicamento para tratamento de câncer no SUS de MT

Publicado em Segunda - 08 de Maio de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

O procedimento preparatório foi instaurado no ano passado. A representante do Ministério Público Federal (MPF) viu a necessidade de uma apuração mais aprofundada e de informações adicionais para então adotar de providências judiciais ou extrajudiciais.

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Presidente do STF segue relator e vota contra PCHs no Rio Cuiabá

Publicado em Segunda - 08 de Maio de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes divergiram do relator. Também já proferiram seus votos os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, que seguiram o voto de Mendes.

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TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

Publicado em Sábado - 06 de Maio de 2023 | por Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a segunda maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

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STF tem 3 votos para liberar usinas no rio Cuiabá e 1 contra

Publicado em Quinta - 04 de Maio de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Com os votos, o placar está em 3 a 1 para a liberação dos empreendimentos nas águas de um dos principais rios da região. Os dois seguiram entendimento de Mendes, que considera os requerentes corretos ao afirmar que o legislador estadual criou norma sobre energia e águas, assunto de competência privativa da União.

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Gilmar Mendes vota contra proibição de usinas no rio Cuiabá

Publicado em Quarta - 03 de Maio de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Diferentemente do relator, ministro Edson Fachin, que negou a inconstitucionalidade da lei, Mendes afirma que os requerentes estão corretos ao afirmar que o legislador estadual criou norma sobre energia e águas, assunto de competência privativa da União.

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Vereadora recorre para evitar indenizar Cattani em R$ 3 mil

Publicado em Terça - 02 de Maio de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Vereadora de Cuiabá, Edna Sampaio (PT), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação que a obriga a pagar R$ 3 mil ao deputado estadual Gilberto Cattani (PL) a título de indenização por tê-lo chamado de homofóbico em 2021.

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Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Publicado em Domingo - 30 de Abril de 2023 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pelo voto da maioria, fica mantida também a determinação para que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, “especialmente quanto à verificação da origem legal” do metal, diz a decisão.

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