Noticias Judiciário e Ministério Público
Cantor Leonardo é inocentado em investigação de lotes irregulares em Querência
Segundo a polícia, a área destinada aos lotes não havia sido integralmente quitada pela empresa responsável. Durante as investigações, foram analisados documentos, oitivas de vítimas, representações criminais e outras provas que revelaram um esquema sofisticado de ações fraudulentas.
Justiça mantém lei que exclui trans do esporte feminino em Cuiabá
A ação foi movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso e pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+, que pediam a suspensão imediata da lei, condenação do município ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais coletivos e proibição de novas normas semelhantes.
Procurador critica PEC e anistia e diz: “Bofetada na cara de todos”
A proposta chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas gerou comoção negativa em parte da população e foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Mato Grosso perde duas vagas na Câmara e três na Assembleia com liminar do STF
Os ajustes foram calculados com base no Censo 2022, mas de forma a evitar que estados perdessem representação em relação à legislação anterior. Em Mato Grosso, o acréscimo de uma segunda vaga foi determinado para equilibrar a distribuição com outros estados de população semelhante, como o Rio Grande do Norte.
TJ nega pedido de Emanuel e mantém CPI das fraudes fiscais
Porém, Mário Kono rejeitou todos os argumentos, alegando que a sim delimitação e objeto a investigação, que apura possíveis fraudes fiscais e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em evento na Fiemt, MPT convida empresas a unirem esforços na luta contra a violência doméstica
O documento prevê, ainda, medidas apoiadoras a serem utilizadas em benefício dessas trabalhadoras, como transferência de estabelecimento, adoção de trabalho remoto, jornadas de trabalho flexíveis, trabalho em tempo parcial e licenças remuneradas.
Ministério Público cria gratificação de R$ 15 mil para 3 servidores
Em consulta ao portal transparência, é possível verificar que o subsídio do diretor-geral corresponde a R$ 30.708,55, assim a gratificação a ser paga aos servidores escolhidos será no valor de R$ 15.354,27.
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
Família de Miss MT tem histórico de desmatamento e processos trabalhistas
Outros processos incluem porte ilegal de arma de fogo e disputas nas áreas trabalhista e comercial. Os casos tramitam em diferentes cidades do Estado e abrangem áreas do direito cível, trabalhista e criminal.
STF nega liberdade a dentista de Cuiabá condenada por tráfico
Mara Kenia está presa desde maio de 2024, após ser alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal contra um esquema de tráfico de drogas e armas em Mato Grosso e outros Estados.