Noticias

Judiciário e Ministério Público

Apesar dos números, Mato Grosso ocupa o 3º lugar entre as melhores redes escolares estaduais em climatização de salas de aulas. Já Cuiabá ocupa a 8ª posição no ranking das capitais com melhor climatização nas salas.

Estavam aptas a participar do certame 36.004 pessoas, que concorreram para 22 vagas para contratação imediata, de oficiais de justiça, e para formação de cadastro reserva de analista e técnico judiciário.

No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ de são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.

Em uma decisão de apenas cinco páginas, Dino afirmou que há um “inaceitável ‘vale-tudo’” na criação de auxílios que culminam nos chamados supersalários, violações grosseiras do teto constitucional para remuneração dos servidores públicos.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

A ligação do homem ao caso se deu porque ele acompanhou os suspeitos até alguns comércios da cidade a pedido de um conhecido. No entanto, a defesa sustentou que ele não tinha conhecimento da extorsão e apenas atendeu ao pedido de um amigo para indicar locais na região.

O idoso responde pelo crime de feminicídio e teve o direito de recorrer em liberdade negado. Ele também foi condenado ao pagamento de 10 dias-multa e das custas e despesas processuais, além de indenização por dano moral no valor de 15 salários mínimos.

A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, relatora do caso, que também estabeleceu o pagamento de três salários mínimos mensais para a mulher que é estudante de medicina em tempo integral. Essa decisão seria pelo período de dois anos.

O colegiado manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, que considerou verdadeiros os argumentos apresentados pela empresa diante da ausência da trabalhadora na audiência.