Noticias Judiciário e Ministério Público
Borges buscará recondução no MPE e pode enfrentar ex-corregedor na disputa
Borges tomou posse como procurador-geral de Justiça no dia 1º de março de 2019. Ele foi eleito para o cargo em dezembro de 2018 com 139 votos e nomeado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Seu mandato se estenderá até março de 2021.
TSE livra Lucimar de cassação por gastos excessivos com publicidade em 2016
Lucimar era acusada de conduta vedada em razão dos gastos da prefeitura com publicidade institucional.
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.
Acervo de processos do Judiciário cai por segundo ano consecutivo
O estoque processual havia caído também em 2018, quando em dezembro foram registrados 78,7 milhões de processos em tramitação, cerca de um milhão a menos do que no ano anterior.
Ex-procurador-geral, Paulo Prado articula para se candidatar
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, haveria um incentivo entre os membros aliados para que Prado postule ao cargo novamente. O ex-chefe do MPE ainda tem grande influência entre os colegas.
Quatro disputam presidência do TJ-MT
Além de Sebastião Filho, quem também vem articulando candidatura à presidência da corte estadual é o atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva e o desembargador Juvenal Perreira da Silva.
Imóveis de ex-chefe do jogo do bicho em MT são leiloados pela Justiça
Outros dois imóveis comerciais estão disponíveis para lances a partir de R$ 122 mil. As salas ficam no 7º andar de um prédio, no Bairro Bandeirantes, na capital. Cada uma tem quase 80 metros quadrados.
Juíza decreta divórcio litigioso antes mesmo da citação do marido
Foi decretado o divórcio do casal e ainda determinada a expedição de mandado para averbação no registro civil de casamento, voltando à autora a usar o nome de solteira.
Justiça manda Telexfree pagar R$ 12 mil para investidor de MT
De acordo com as informações do processo, o autor afirma que adquiriu contas nos planos junto à Telexfree que totalizam R$ 24,6 mil.
STF decide na terça se conselheiros afastados retornam aos cargos no TCE de MT
Na última quarta-feira (20), a Corte Especial do STJ prorrogou, em decisão unânime, o afastamento dos cinco conselheiros por mais 180 dias. Novamente, os julgadores acolheram o voto do relator Raul Araújo.