Noticias Judiciário e Ministério Público
TJ nega pedido de prefeito para suspender comissão que pode resultar em cassação
Mas o pedido, que já havia sido negado pelo juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da Vara Única do município, também não foi acolhido pelo desembargador Márcio Vidal.
Prefeito de Rondonópolis (MT) é condenado por contratar servidores sem concurso
Entre os anos de 2009 e 2012, quando Zé do Pátio já era prefeito, ele contratou servidores municipais sem concurso público.
TJ mantém ação contra Sachetti por autódromo inacabado de R$ 884 mil
Em julho de 2019, o ex-prefeito entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça para tentar suspender a ação. A decisão da desembargadora é de sexta (24).
Toffoli defende nova regulação para combate às fake news
Toffoli também voltou a defender nesta terça-feira o inquérito das fake news, aberto de ofício por ele e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Investigações de juízes e procuradores travam em órgãos de controle
O CNJ, por exemplo, já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas em apenas 104 casos, o equivalente a 0,78%, houve punição a magistrado.
Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos órgãos que monitoram o acordo, R$ 1,6 bilhão foram pagos aos titulares de cadernetas de poupança na época, valor que envolveu 98 mil processos.
Municípios de MT devem acatar decretos estaduais, esclarece Judiciário - leia nota
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro deve se manifestar hoje (25) sobre a reabertura do comércio.
Juiz prorroga a quarentena e multa Emanuel em R$ 200 mil
No entendimento do magistrado, o prefeito Emanuel Pinheiro descumpriu a decisão judicial em dois momentos.
MPE quer mais 14 dias de quarentena caso risco continue altov
Em caso de negativa de alteração ou de oferecimento de qualquer resposta fora do prazo, o órgão pediu que a quarentena coletiva obrigatória seja prorrogada por mais 14 dias. A atual quarentena deve se encerrar até a meia-noite desta sexta-feira (24).
MPF pede cassação de Geller; julgamento acontece nesta quinta
Segundo o MP Eleitoral, as doações realizadas por Geller aos 12 candidatos teriam impactado diretamente em sua vitória nas eleições de 2018.