Noticias Judiciário e Ministério Público
Disputa por cadeira de desembargador tem 25 juízes inscritos
A vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos no último dia 06.
Relatório aponta tortura e crise humanitária em presídio de MT; Justiça reage
Diante das irregularidades constatadas, o juiz corregedor determinou que, no prazo de 24 a 48 horas, a Secretaria de Justiça e a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária tomem providências.
Vale-peru de R$ 10 mil atendeu "necessidade nutricional", diz TJ-MT
O ministro deu cinco dias para que o presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, explicasse o vale-alimentação de R$ 10 mil concedido aos servidores em dezembro.
‘Regimes semiaberto e aberto no Brasil não deram certo’, diz chefe do MPMT
O procurador-geral afirmou que o ponto mais negativo da legislação penal brasileira é justamente este da redução de pena, pois permite a ocorrência de casos, segundo ele, onde “a pena é de 10 anos e o cara cumpre um ano e meio preso”.
'Estado não tem moral para fechar mercadinhos em presídios', diz Perri
Perri relatou a falta de itens básicos, como sabonetes, pastas de dente, aparelhos de barbear e absorventes íntimos para as detentas. “Querem proibir o mercadinho? Com que autoridade moral?”, acrescentou.
Perri: intenção de Clarice foi premiar esforço; não agiu de má fé
O auxílio turbinado gerou polêmica e críticas. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante, entretanto, o dinheiro já havia caído na conta dos magistrados e servidores.
Bônus de Natal de R$ 10 mil será descontado de servidores em 18 parcelas
A devolução será realizada em até 18 parcelas para os servidores, enquanto os 322 magistrados já tiveram a quantia integral descontada de seus vencimentos de janeiro.
TRE anula cassação de prefeita reeleita por suspeita de compra de votos em MT
O TRE também irá intimar os participantes para manifestação a respeito dos documentos apresentados. Os envolvidos terão o prazo de dois dias para apresentar alegações finais.
Juiz manda prefeita de Várzea Grande demitir parentes; marido é secretário
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos também determinou que a Prefeitura de Várzea Grande elabore um novo modelo de declaração de vínculo familiar, a ser assinado por todos os nomeados, para evitar novas irregularidades.
Ação tenta barrar compra de 700 kg de erva mate por prefeitura
O pregão presencial para a ata de registro de preços foi realizada no dia 19 de dezembro com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios às secretarias municipais.