Noticias Judiciário e Ministério Público
Juiz pede pena mais dura para motoristas "bêbados e drogados"
Ramon morreu após ser atropelado por um carro conduzido por Rafaela em frente à Boate Valley Pub, na Avenida Isaac Póvoas, em 2018. Além dele, a estudante Myllena de Lacerda Inocencio também morreu e Hya Girotto Santos ficou ferida.
“Sistema prisional era um lixo, maior boca de fumo de MT”
O desembargador disse, durante discurso, que é necessário mudar as estratégias para lidar com o crime. Segundo ele, investir na ressocialização é o caminho mais produtivo.
Justiça Eleitoral realiza cadastramento biométrico em mais de 40 cidades de MT
O TRE informou que o cadastro biométrico, nos 44 municípios, está sendo feito de forma ordinária, ou seja, não é obrigatório e, com isso, consequentemente, o título não poderá ser cancelado no caso de não comparecimento.
Juíza de MT pede que cadeira de Weber seja ocupada por mulher
Weber, que é a atual presidente do Supremo, se aposentará em outubro deste ano e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer a indicação. A pressão é para que ele indique uma mulher negra.
Acordo autoriza Estado a construir 3 novas escolas na sexta cidade mais violenta do país
Eventual rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta, caso alguma obrigação deixe de ser cumprida pelo Estado, implicará em multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 1 milhão.
MP Eleitoral cita decisão "superficial" e recorre por cassação de Emanuel
No recurso do Ministério Público Eleitoral, o promotor Carlos Eduardo afirmou que as provas colhidas no decorrer do processo demonstram a ocorrência da prática ilícita, inclusive a adesão e ciência do prefeito e vice.
Apesar de briga com outro detento, TJ mantém Bezerra no presídio da Mata Grande
Um dos argumentos é que não foi oportunizado à defesa se manifestar sobre o caso, o que afirmou que fere o direito à ampla defesa e ao contraditório. Além disso, pontuou que Bezerra foi transferido para o presídio da Mata Grande juntamente pelos riscos que corria na PCE.
Cinco capitais brasileiras realizam mutirão carcerário a partir desta segunda
A ideia é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.
MP Eleitoral pede que Abílio seja investigado por transfobia
Agora, a PGR, responsável por apurar eventuais desvios de conduta dos parlamentares, investigará o episódio que aconteceu durante uma sessão da CPMI do 8 de janeiro na semana passada.
'Vidas perdidas por falta de condições mínimas do direito à saúde', diz procurador
Ao responder se acredita que há uma organização criminosa por trás da Saúde de Cuiabá, afirmou que aqueles que querem fazer má gestão miram pastas como Saúde e Educação, uma vez que há grande movimentação de recursos públicos nestes setores.