Publicado em Sexta - 18 de Março de 2022 | por Welington Sabino/Folha Max

TJ altera lei que permite advogados em cargos comissionados em MT

A ADI foi impetrada em maio de 2020 pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira contra a Câmara Municipal de Vereadores de Primavera do Leste, responsável pela aprovação da Lei nº 1775, de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município.

Leia mais...

Materiais didáticos e paradidáticos estão proibidos de trazer manifestações relacionadas à ideologia de gênero — Foto: Secom - Christiano Antonucci
Materiais didáticos e paradidáticos estão proibidos de trazer manifestações relacionadas à ideologia de gênero — Foto: Secom - Christiano Antonucci

Ministério Público entra com ação contra lei de Sinop (MT) que proíbe ideologia de gênero, 'desconstrução da família e do casamento tradicional'

Publicado em Quinta - 17 de Março de 2022 | por Por G1 MT

A lei sancionada recentemente proíbe "qualquer tipo de exposição ou uso de materiais didáticos e paradidáticos contendo as manifestações ou mesmo mensagem subliminar da ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas do município".

Leia mais...

Destinação de alimentos, gás de cozinha e fraldas descartáveis beneficiará 160 famílias rondonopolitanas

Publicado em Terça - 15 de Março de 2022 | por Da Assessoria

A destinação possibilitará a aquisição de alimentos, gás de cozinha, álcool em gel e fraldas descartáveis, e beneficiará 160 famílias de baixa renda que recebem apoio da entidade.

Leia mais...

STF cita "barrigada" e mantém cassação de prefeito por acumular cargos em MT

Publicado em Terça - 15 de Março de 2022 | por Welington Sabino/Folha Max

Na reclamação ao Supremo, foi pleiteada liminar para invalidar os decretos publicados pela Câmara Municipal de Barra do Bugres e também uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que negou pedido para anular cassação. Conforme sustentado pelos advogados de Divino Rodrigues, ele foi eleito prefeito nas eleições de 2020, mas foi cassado pela Câmara em dois processos administrativos autônomos, cheios de irregularidades.

Leia mais...
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges

Chefe do MPE prepara ação contra lei que proíbe o passaporte

Publicado em Segunda - 14 de Março de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstiucionalidade (ADI) contra a lei estadual que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no Estado .

Leia mais...

Reunião marca início do Projeto MPT na Escola 2022 em Mato Grosso

Publicado em Quinta - 10 de Março de 2022

A próxima etapa do cronograma, no dia 11 de março, será a Capacitação Nacional da Rede de Educação dos Municípios sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Podem participar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino fundamental.

Leia mais...

Reunião marca início do Projeto MPT na Escola 2022 em Mato Grosso

Publicado em Quarta - 09 de Março de 2022 | por Da Assessoria

Visando à ampliação do debate em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, neste ano o MPT-MT firmou parcerias com as secretarias de educação para a sensibilização dos profissionais de educação a respeito dos temas.

Leia mais...

TJ dá cinco dias para Estado comprovar que deixou de cobrar ICMS

Publicado em Terça - 08 de Março de 2022 | por Rafael Costa/Folha Max

O partido e o parlamentar ainda requereram multa de R$ 1 milhão. A declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça ocorreu em fevereiro de 2022.

Leia mais...

MP não encontra ilegalidade na contratação de empresa do Ganha Tempo e arquiva denúncia contra Seplag

Publicado em Sexta - 04 de Março de 2022 | por Érika Oliveira | Secom-MT

Conforme o Ministério Público, a denúncia feita pelo Consórcio Rio Verde, que era o responsável pelas unidades Ganha Tempo em Mato Grosso, não apresentou elementos mínimos que comprovassem a justa causa para que fosse aberta investigação.

Leia mais...

Dois do STF votam por manter Botelho, mas vetam "perpetuação" na AL-MT

Publicado em Sexta - 04 de Março de 2022 | por Welington Sabino/Folha Max

A posse, que estava marcada para o dia 22 de fevereiro do ano passado, foi suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, foi determinada a realização de nova eleição, na qual Max Russi (PSB) foi eleito presidente e Botelho ficou com o cargo de primeiro secretário.

Leia mais...