Publicado em Segunda - 21 de Fevereiro de 2022 | por Rafael Costa/Folha Max

TJ manda soltar padre 4 dias após acusações de estupro em MT

Koch deverá cumprir medidas cautelares como permanecer mil metros de distância das vítimas, não falar com as vítimas em nenhum meio de comunicação, não sair de Sinop e comparecer mensalmente ao juízo para prestar informações das suas atividades.

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PGR abre investigação preliminar para apurar apagão de dados no Ministério da Saúde

Publicado em Segunda - 21 de Fevereiro de 2022 | por Gabriel HirabahasiDouglas Portoda CNN em Brasília e São Paulo

Os deputados alegam que o ministro cometeu os crimes de prevaricação e improbidade administrativa pela falta de informações sobre a pandemia após a pasta ser alvo de ataque hacker em 10 de dezembro.

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TJ apresenta proposta de reajuste de 13% aos servidores

Publicado em Sábado - 19 de Fevereiro de 2022 | por Gazeta Digital

Tribunal de Justiça apresentou aos sindicatos e associações que representam os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso a proposta de 13% no reajuste salarial.

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Vereador que fraudou auxílio emergencial faz acordo e evita ação em MT

Publicado em Sábado - 19 de Fevereiro de 2022 | por Welington Sabino/Folha Max

Por lei, o acordo de não persecução penal pode ser proposto pelo Ministério Público quando o investigado confessa a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena inferior a quatro anos de prisão.

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Servidores do TJ param e cobram aumento de 40% em MT

Publicado em Quarta - 16 de Fevereiro de 2022 | por Folha Max

Segundo o sindicato da categoria, o movimento ocorreu em 46 comarcas e mobilizou mais de 800 servidores. A categoria reivindica aumento real de salário, com pedido de reajuste-base em 40%.

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Governo de MT quer recorre ao Supremo Tribunal Federal para reverter decisão do Tribunal de Justiça sobre energia solar — Foto: Pixabay
Governo de MT quer recorre ao Supremo Tribunal Federal para reverter decisão do Tribunal de Justiça sobre energia solar — Foto: Pixabay

Governo de MT recorre ao STF para tentar derrubar proibição de cobrança do ICMS da energia solar

Publicado em Segunda - 14 de Fevereiro de 2022 | por Por Thiago Andrade e Luiz Gonzaga Neto, g1 MT e TV Centro América

Atualmente, o usuário paga 17% de ICMS sobre o uso da rede de distribuição, ou seja, a energia não consumida na hora é tributada pelo governo do estado. Salvo se o consumidor não usar a rede e armazenar a energia produzida em baterias.

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TSE assina acordo com plataformas digitais para barrar fake news

Publicado em Segunda - 14 de Fevereiro de 2022 | por R7 Notícias

A cerimônia, que contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, está marcada para terça-feira (15).

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Ex-deputado luta na Justiça para confessar "mensalinho" na AL de MT

Publicado em Sexta - 11 de Fevereiro de 2022 | por Wellington Sabino/Folha Max

Ex-deputado luta na Justiça para confessar 'mensalinho' na AL de MT | FOLHAMAX

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No dia 5 de janeiro deste ano, a lei foi discutida na Assembleia Legislativa e foi aprovada por 18 dos 24 deputados estaduais — Foto: Christiano Antonucci / Secom-MT
No dia 5 de janeiro deste ano, a lei foi discutida na Assembleia Legislativa e foi aprovada por 18 dos 24 deputados estaduais — Foto: Christiano Antonucci / Secom-MT

Justiça derruba lei que permite mineração em Reserva Legal em Mato Grosso

Publicado em Sexta - 11 de Fevereiro de 2022 | por Por G1 Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Órgão Especial concedeu, liminar favorável ao Ministério Público Estadual para barrar a Lei Complementar 717/2022, que libera a extração mineral em terra legal.

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Justiça proíbe Governo de MT de cobrar imposto sobre a energia solar

Publicado em Quinta - 10 de Fevereiro de 2022 | por Folha Max

O Governo do Estado permitia a cobrança pela Energisa do tributo sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD) pelos consumidores que utilizem usinas de energia solar.

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