Noticias Judiciário e Ministério Público
Nova denúncia contra defensor afastado cita tentativa de beijo forçado e retaliações no trabalho
De acordo com ela, entre os anos de 2022 e 2024 passou a vivenciar situações que entendeu serem “incompatíveis com os princípios da Administração Pública”. Segundo a mulher, comentários e contatos físicos não consentidos eram feitos por Rogério e ultrapassavam limites da cordialidade profissional.
Mais de 30 crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em MT
A iniciativa integra as atividades alusivas ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Segundo o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, o auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, os adolescentes identificados já estão sendo encaminhados à rede de proteção.
STF torna Emanuelzinho réu por calúnia e difamação contra Mendes
O parlamentar também declarou que Mendes teria desviado R$ 500 milhões em recursos públicos da saúde. Além disso, o acusou de tentar interferir em investigações criminais, com o objetivo de impedir o avanço de apurações envolvendo organização criminosa ligada ao governo estadual.
Justiça arquiva investigação de extração de pedras na Terra Indígena Sete de Setembro
Segundo o documento, durante as obras de recuperação e ampliação da rodovia MT-313 pela empresa Aprovale, foram apontadas suspeitas de invasão e extração de cascalho na Terra Indígena Sete de Setembro.
Pastor é condenado por desviar R$ 4 milhões de cartório para pagar dízimos, viagens e agiotas em MT
Entre as irregularidades descritas na sentença está o pagamento de juros a pessoas identificadas como agiotas. O laudo apontou que recursos da serventia foram utilizados para quitar dívidas pessoais ligadas a empréstimos informais, totalizando mais de R$ 602 mil.
Decisão do STJ detalha indícios que levaram à operação da PF contra venda de sentenças
Os investigadores afirmam ter identificado movimentações consideradas atípicas, incluindo mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques em dinheiro, além de repasses sem justificativa comercial identificada realizados por empresas ligadas ao agronegócio que possuíam processos relacionados a disputas fundiárias em tramitação no Judiciário.
MPT monitora produtos já proibidos no exterior após pedir suspensão do glifosato no Brasil
Segundo o procurador, o grupo de trabalho nacional do MPT voltado aos agrotóxicos acompanha diversas moléculas utilizadas na agricultura brasileira, especialmente aquelas que já foram proibidas em outros países.
TJ reconhece prescrição e ex-secretário se livra de condenação
Na mesma decisão, os desembargadores mantiveram as condenações impostas ao ex-governador Silval Barbosa e ao ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto. Ambos haviam apresentado embargos de declaração alegando omissões, contradições e obscuridades no acórdão condenatório.
Justiça nega Enem a autor da Chacina de Sorriso para reduzir pena por furto
O pedido está relacionado a uma condenação de um ano de prisão por furto. A defesa também solicitou o reconhecimento da prescrição da pena, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça.
Ranalli é denunciado ao MP por promover empresa de detergente na tribuna da Câmara
A notícia de fato, protocolada no último dia 12 de maio, foi destinada às Promotorias de Justiça da Capital, onde será verificado se há elementos suficientes para que o caso venha a resultar em uma denúncia contra o parlamentar.