Publicado em Quinta - 06 de Outubro de 2022 | por Diário de Cuiabá

A pedido do MP, Justiça barra alvarás de 2 condomínios em CuiabáA pedido do MP, Justiça barra alvarás de 2 condomínios em Cuiabá

A Justiça acolheu parcialmente pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à Prefeitura de Cuiabá a suspensão dos efeitos dos alvarás de obras concedidos aos empreendimentos Chapada Raviera e Residencial Bela Marina.

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Na ação, o MPMT apresentou irregularidades na condução dos licenciamentos urbanísticos de empreendimentos
Na ação, o MPMT apresentou irregularidades na condução dos licenciamentos urbanísticos de empreendimentos

Entidade contesta criação de 915 cargos de comissão no MP e exige concurso

Publicado em Quarta - 05 de Outubro de 2022 | por Allan Mesquita/Gazeta Digital

A peça aponta que o MP criou um ‘número exacerbado’ de cargos em comissão ao invés da contratação de servidores efetivos por meio de concurso público, o que, segundo ANSEMP, confronta a Constituição Federal.

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Homem é condenado a 24 anos por matar ex com filho nos braços
Homem é condenado a 24 anos por matar ex com filho nos braços

Homem é condenado a 24 anos por matar ex com filho nos braços

Publicado em Sexta - 30 de Setembro de 2022 | por Mídia News

Além do feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras motivo fútil, meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e prática do crime na presença física da ascendente e descendente da vítima.

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O deputado federal Neri Geller, que teve o mandato cassado
O deputado federal Neri Geller, que teve o mandato cassado

Em votação unânime, TSE nega registro de candidatura de Neri

Publicado em Quinta - 29 de Setembro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

Em votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura do deputado federal Neri Geller (PP), que disputa uma cadeira no Senado.

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O juiz Raul Lara Leite, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino, descreveu a crueldade e traumas consequentes do crime
O juiz Raul Lara Leite, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino, descreveu a crueldade e traumas consequentes do crime

Diamantino: Homem que matou adolescente com bebê no colo é condenado a 24 anos

Publicado em Sábado - 24 de Setembro de 2022 | por Alecy Alves/Diário de Cuiabá

Emanoel Sidório Barboza, de 31 anos, submetido a Júri Popular na quinta-feira (22), foi condenado a 24 anos de prisão, em regime fechado, pela morte da adolescente Fabiana Elaine Almeida Costa, de 16 anos.

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MP Eleitoral pede mais 120 dias para concluir inquérito de ex-senadora cassada

Publicado em Sábado - 24 de Setembro de 2022 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

A denúncia sobre o suposto novo crime eleitoral teria sido feita pelo terceiro colocado nas eleições ao Senado em 2018, Carlos Fávaro (PSD), que assumiu a vaga da ex-senadora após eleição suplementar de 2020. A versão oficial dá conta de que Possamai teria emprestado R$ 1,5 milhão à Selma para que ela utilizasse recursos próprios.

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TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

Publicado em Sexta - 23 de Setembro de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”.

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O advogado Marcos Marrafon, que tenta uma vaga na Câmara Federal
O advogado Marcos Marrafon, que tenta uma vaga na Câmara Federal

STF manda Câmara explicar razão de não ter empossado Marrafon

Publicado em Quinta - 22 de Setembro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

Marrafon é suplente do deputado federal Neri Geller (PP), que teve mandato cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de agosto. Nestas eleições, Marrafon concorre novamente a uma vaga na Câmara Federal.

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MP Eleitoral pede que TSE reforme decisão e indefira candidatura de Neri Geller

Publicado em Quinta - 22 de Setembro de 2022 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

A principal alegação do MP Eleitoral, é de que Geller foi cassado e inelegível por decisão do próprio TSE, logo após o registro de sua candidatura ter sido acatada pela Justiça Eleitoral. O processo que cassou Neri Geller ainda não está transitado em julgado, e um recurso através de embargos de declaração ainda será analisado.

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os desembargadores Clarice Claudino e José Zuquim
os desembargadores Clarice Claudino e José Zuquim

TJ define data da eleição interna; Clarice e Zuquim são cotados

Publicado em Quinta - 22 de Setembro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

Também serão escolhidos os desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

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