Noticias Judiciário e Ministério Público
Justiça mantém candidatura de Neri e nega bloqueio de verbas partidárias
No despacho, a magistrada também rejeitou o pedido de bloqueio dos recursos já repassados ao candidato, por estar fora do período de análise de registro e apreciação em caráter liminar de eventual inelegibilidade.
TSE decide que eleitor deve entregar celular aos mesários na hora da votação
Os ministros também decidiram que o uso detectores portáteis, de forma excepcional, deve ser uma consulta ao juiz eleitoral. Atualmente não há previsão de detectores porque não há norma regulamentar.
MP Eleitoral aciona TRE para impedir que Neri faça campanha
Caso o pedido ajuizado pelo procurador regional eleitoral em Mato Grosso Erich Masson seja aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), todos os atos de campanha serão vedados, assim como a não utilização de tempo no rádio e televisão.
Justiça anula venda de terreno Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (MT)
Os autores do embargo, que “venderam” o terreno de 60 hectares buscavam rever a decisão que os condenou a restituir o “comprador”. O dinheiro havia sido pago como sinal da compra, que não se concluiu, pois ele identificou o impedimento do negócio.
“Presos saem pior que entram; 80% são reincidentes”, diz Perri
O desembargador é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) e concedeu uma entrevista coletiva nesta tarde para apresentar um levantamento sobre os presídios.
Presidente do TRE diz que não irá tolerar uso do horário eleitoral para propagação de fake news
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha afirmou que não irá tolerar o uso do horário eleitoral para propagação de fake news.
Justiça Eleitoral pede impugnação de Galli e coronel Fernanda
O pedido também foi estendido a Victório Galli, já que ele também foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), no mesmo processo da coronel Fernanda, já que ele disputou a eleição como suplente dela em 2020.
TJ-MT proíbe entrada de veículos com adesivos de candidatos
A portaria assinada desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi publicada nesta terça-feira (16) e é válida durante o período eleitoral. Para ler o documento na íntegra, clique aqui.
Face e Vivo terão que fornecer dados de autores de mensagens
Por meio dessas linhas telefônicas foi disparado vídeo com conteúdo inverídico e difamatório contra o senador Wellington Fagundes, candidato à reeleição. Segundo o juiz, o material macula a imagem e a honra do senador filiado ao PL.
CNMP arquiva processo contra procurador por enquetes no Insta
O procedimento foi inaugurado, a partir de representação formulada pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), para apurar eventual falta disciplinar do membro do Ministério Púbico Estadual por conta de publicações feitas por ele em seu Instagram.