O Estado de Mato Grosso está à frente dos estudos, debates e elaboração de propostas para mudanças no Código Penal Brasileiro. Para diversas questões, incluindo o cumprimento de pena por crimes hediondos, violência doméstica, ações de inteligência, tratamento compulsório de dependentes de drogas e interceptações telefônicas, as sugestões já estão sendo apresentadas.
A concessão à iniciativa privada de outros aeroportos está descartada, garantiu na quarta-feira (08) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele negou que o governo pretenda privatizar os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão-Tom Jobim) e de Confins, em Minas Gerais. O ministro também assegurou que não está em estudo a transferência de aeroportos regionais para estados e municípios. “Vamos consolidar aquilo que está sendo feito”, destacou.
Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2012 | por MARIA CLARA CABRAL
Dois dias depois de deixar o Ministério das Cidades por suspeitas de irregularidades, o deputado Mário Negromonte (PP-BA) disse nesta quarta-feira que é preciso avaliar o que está sendo divulgado contra seu substituto, Aguinaldo Ribeiro (PP).
Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2012 | por CATIA SEABRA
O PT estima em 38 mil o número de candidatos nas eleições deste ano. A conta leva em conta a disputa pelos cargos de de prefeito, vice e vereador em todo o país.
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) inaugurou, nesta semana, um novo canal de comunicação com os seus ex-alunos: o sistema de acompanhamento do egresso “Mande Notícias”, um espaço para ouvir a opinião sobre a universidade e conhecer a atuação dos profissionais graduados na instituição no mercado de trabalho. O formulário encontra-se disponível no site: www2.unemat.br/egresso.
Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2012 | por Welington Sabino
Condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar) no acidente entre o jato Legacy e o boeing da Gol, que matou 154 pessoas no dia 29 de setembro de 2006 em Peixoto de Azevedo, o controlador de voo sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos perdeu recurso no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado em primeira instância do STM no dia 26 de outubro de 2010, ocasião em que os outros 4 controladores citados na ação, João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros, foram absolvidos por falta de provas.
Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2012 | por Débora Zampier
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a 5, manter as regras criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que uniformizaram a metodologia para investigar juízes em todo o país. A maioria entendeu que o conselho tem o poder de estabelecer essas normas como órgão de controle nacional do Judiciário.
Diante da inexistência de laudo ou documento que indique a capacidade de uma criança ser elevada à 1ª série do ensino fundamental, a juíza em substituição legal do município de Alto Araguaia (415 km a sul de Cuiabá), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, negou mandado de segurança proposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) em favor de uma criança com 5 anos de idade.
Um homem da Califórnia é acusado de matar um chihuahua que o incomodava batendo no animal com um taco de golfe, que fez voar o animal, afirmou nesta terça-feira a promotoria do Estado.
