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Nacional Parecer da AGU reconhece união homoafetiva para fins previdenciários
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou, nessa semana, o Parecer 038/2010, que reconhece a União estável homoafetiva para o pagamento de benefícios previdenciários. O documento considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória. Pelo contrário, garante à dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade e proíbe qualquer discriminação, seja de sexo, raça, e orientação sexual. Assim, não poderia normas infraconstitucionais violarem direitos fundamentais expressos em seu texto.
MT Eleições 2014 “O cidadão clama por justiça, respeito e dignidade”, diz Mendes
Liderada pelo pré-candidato ao governo do Estado, Mauro Mendes (PSB), a comitiva do Movimento Mato Grosso Muito Mais encerrou mais um roteiro de visitas nesta sexta-feira (4), após realizar encontros nos municípios de Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Dom Aquino, Juscimeira e Jaciara. Em todos os encontros, o assunto mais discutido e exaltado pelos cidadãos que participaram das reuniões foi a saúde pública que, em consenso geral, apresenta os problemas mais graves no Estado.
MT Eleições 2014 ‘Estão tentando comprar membros do PDT para impedir minha candidatura’, denuncia Pedro Taques
O ex-procurador da República Pedro Taques, candidato a senador pelo PDT, denunciou na noite desta sexta-feira (04.06) que estão tentando corromper membros do seu partido para impedir a sua candidatura. Ele recebeu a informação quando participava do encontro com lideranças políticas, comunitárias, empresariais e estudantis na cidade de Jaciara, último destino da caravana do Movimento Mato Grosso Muito Mais, desta sexta-feira.
MT Eleições 2014 Valtenir "abandona" Mauro Mendes e aparece sorridente ao lado de Silval
Em pleno ano eleitoral, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), pré-candidato à reeleição, não dispensa uma oportunidade de estar num palanque e volta parte de sua atenção ao adversário de bloco Movimento Mato Grosso Muito Mais, que tem como pré-candidato ao Paiaguás o empresário Mauro Mnedes (PSB). Mesmo assim, Valtenir não se incomoda em sempre aparecer ao lado do peemedebista Silval Barbosa, que tentará se reeleger governador nestas eleições.
Internacional Terrorismo e dívida pública são maiores ameaças aos EUA, diz pesquisa
Terrorismo e dívida pública, seguidos pelos custos do sistema de saúde, são considerados pelos americanos as principais ameaças para o futuro dos EUA, segundo pesquisa USA Today/Gallup realizada entre os dias 24 e 25 de maio e divulgada nesta sexta-feira.
Esportes Ex-treinador revela que Inter quer atacante que joga nos Emirados Árabes
O técnico uruguaio Jorge Fossati convocou, nesta sexta-feira, uma entrevista coletiva para explicar sua demissão do Internacional. Entre outras coisas, ele revelou que o clube quer contratar um atacante que joga atualmente nos Emirados Árabes.
Politica Brasil Para OAB, Ficha Limpa vale para a eleição deste ano
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, avaliou que a lei da Ficha Limpa já vale para as eleições deste ano.
Politica Brasil STF autoriza quebra de sigilo bancário de deputado acusado de fraude em licitação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio mandou quebrar o sigilo bancário do deputado Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), que é acusado de fraudar uma licitação quando era secretário de governo do Mato Grosso do Sul.
Nacional Dono é condenado por deixa cão pitbull solto em Vacaria (RS)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação do dono de um pitbull de Vacaria (232 km de Porto Alegre) que deixava o cão solto. Ele foi condenado por omissão devido ao ataque à uma menina de 12 anos em 2007. O julgamento ocorreu em maio, mas foi divulgado nesta sexta-feira.
Brasil Eleições 2012 Dilma divulga site do governo que lamenta Brasil nunca ter tido mulher na Presidência
O site da pré-campanha de Dilma Rousseff e o PT estão divulgando um site criado pela Presidência da República cujo objetivo é estimular a ascensão das mulheres aos postos de comando.